Periodicidade: Diária | siga-nos | seja fã
PUB
 

ASMAA não tem certezas se a concessionária GALP/ENI desistiu do furo de Aljezur

ASMAA não tem certezas se a concessionária GALP/ENI desistiu do furo de Aljezur
Imprimir Partilhar por email
29-01-2019 - 08:23
Depois de em outubro passado a GALP ter anunciado, e o governo confirmado publicamente, que teria desistido do furo de Aljezur, na concessão Santola, a ASMAA - Associação de Surf e Atividades Marítimas do Algarve diz que os pedidos oficiais de esclarecimento deste processo não tiveram resposta.
 
A Associação adianta em comunicado que a concessionária GALP/ENI não respondeu ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé acerca da desistência, e o secretário de Estado da Energia não apresentou a carta de renúncia, pelo que se mantém ativo o processo da providência cautelar (apresentado pela ASMAA) contra o furo de Aljezur.
 
Deste modo os representantes da ASMAA, temem que decorram "negociações opacas entre o governo e as petrolíferas para manter as concessões de petróleo".
 
A Associação de Surf e Actividades Marítimas do Algarve, recorda que tem um processo de providência cautelar ainda ativo relativo ao furo de Aljezur, no Tribunal Administrativo de Loulé, que deveria ter cessado com o anúncio de desistência dos contratos por parte da ENI/GALP.
 
No entanto, os dois pedidos por parte do Tribunal Administrativo de Loulé não receberam resposta das petrolíferas, "o que levanta dúvidas acerca das reais intenções das mesmas", lê-se no mesmo comunicado.
 
Os facto do Ministério do Ambiente ter respondido a 20 de dezembro ao Tribunal Administrativo de Loulé que a renúncia se encontrava "ainda em discussão e objeto de cuidadosa análise, razão pela qual a mesma não está definitivamente consolidada" e do secretário de Estado da Energia, João Galamba, ter respondido à PALP, que a renúncia "ainda não produziu os efeitos jurídicos a que se destina, estando em curso, o prazo para a mencionada produção de efeitos com a análise do processo" levam a que a ASMAA tenha "enormes dúvidas" em relação ao desfecho das concessões petrolíferas no mar do Alentejo.
 
A mesma associação desconfia que o governo possa estar a renegociar os contratos, relativamente à totalidade ou apenas a uma parte da área concessionada, "como previsto nos contratos e no Decreto-Lei 109/94". 
 
No documento enviado à comunicação social, a ASMAA exige esclarecimentos do Governo, para saber se houve ou não uma desistência oficial da realização do furo de Aljezur e se sim, porque razão se mantém o impasse.
 
 
COMENTÁRIOS
 
PUB
 
MAIS LIDA ONTEM
Nadadora de Faro sagra-se campeã e vice-campeã do Mundo na Coreia do Sul

Nadadora de Faro sagra-se campeã e vice-campeã do Mundo na Coreia do Sul

ver mais
 
 
  
PUB
  
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
1º Live and Loud Fest Powered by Marginália com música ao vivo dos anos 80 em Portimão

1º Live and Loud Fest Powered by Marginália com música ao vivo dos anos 80 em Portimão

ver mais
 
"Noites de Levante" com Olhão e Fuseta no mapa

"Noites de Levante" com Olhão e Fuseta no mapa

ver mais
 
Cadela desaparecida no Algarve encontrada no Porto

Cadela desaparecida no Algarve encontrada no Porto

ver mais
 
 
 
 
Allô Pizza Escola de Condução C.C.S Loja das Taças Restaurante Os Arcos
» Sociedade» Fichas de Leitura» Desporto» Click Saúde
» Economia» Figuras da nossa Terra» Política» CX de Correio