Segundo nota do PCP, o Projeto de Resolução contou com os votos favoráveis de PCP, BE, PEV, PAN e 8 deputados do PS e a abstenção de PS, PSD e CDS.
A Assembleia da República discutiu e aprovou hoje um Projeto de Resolução do PCP, que recomenda ao Governo a suspensão das atividades de pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos no deep offshore da bacia do Alentejo, ao largo de Aljezur, até à conclusão, divulgação e discussão pública das avaliações de impacto ambiental e de impacto noutras atividades económicas.
No seguimento desta deliberação da Assembleia da República, o PCP diz que o Governo "deverá avaliar o impacto das atividades de pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur".
Avaliações que, na opinião do PCP, "deverão sustentar um amplo debate público, com a participação das populações, dos autarcas, das associações ambientalistas e dos agentes económicos, que permita ponderar, de forma esclarecida e aprofundada, as vantagens e desvantagens, a oportunidade e as condições do aproveitamento dos recursos energéticos nacionais, renováveis e não renováveis".
Até à conclusão, divulgação e discussão pública das avaliações de impacto ambiental e de impacto noutras atividades económicas, o Governo, por força da resolução da Assembleia da República, fica politicamente vinculado a suspender as atividades de pesquisa e prospeção de petróleo e/ou gás natural ao largo de Aljezur, frisam os comunistas.
