O presidente da Câmara Municipal de Olhão, António Pina, assinou, no final da semana passada, um protocolo que visa implementar um banco de horas para compensar o trabalho a mais feito pelos soldados da paz olhanenses, devido à obrigatoriedade das 40 horas semanais.
O acordo foi assinado entre o representante do Município e os presidentes da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP), Fernando Curto, e do Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais (SNBP), Sérgio Carvalho.
Segundo informa a autarquia, os Bombeiros Municipais de Olhão (BMO) passam a fazer quatro turnos, permitindo aumentar o número de efetivos por turno.
Enquanto se encontrarem obrigados a praticar um horário de trabalho de 40 horas, que terminará quando entrar em vigor o Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública (ACEEP) assinado com a Associação de Municípios do Algarve (AMAL), este será o horário a praticar.
Assim, das horas de trabalho extraordinário prestadas por cada bombeiro municipal, oito serão remuneradas como trabalho extraordinário com acréscimo de remuneração de 25% e as restantes dadas em tempo até a aplicação das 35 horas semanais, comprometendo-se a Câmara de Olhão a repor os valores em falta relativamente ao diferencial de horas extraordinárias não remuneradas.
Estes e outros pormenores foram elogiados pelo presidente da ANBP, Fernando Curto: “Este é um dos melhores acordos que temos assinado, ficando garantidas situações que não estavam resolvidas há muitos anos”.
António Pina, por seu turno, disse que “sabe bem ouvir essas palavras. Nem sempre é fácil, pelas vicissitudes que todos conhecemos”. “A relação do Município com a ANBP e SNBP é muito boa, o que permite ter este horário”, destacou o autarca, para quem os bombeiros profissionais deviam ter as suas carreiras profissionais revistas, para que ficassem equiparados aos agentes da Polícia e que os apoios aos municípios fossem também para aqueles que têm bombeiros profissionais, como é o caso de Olhão.
