A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Montenegro, informou em comunicado que faltam funcionários no Agrupamento.
A APEEM agendou mesmo um protesto para o próximo dia 29 de novembro, a partir das 8h00, junto à entrada da Escola EB2,3 de Montenegro.
De acordo com a mesma associação, verifica-se que os funcionários não são em número suficiente para fazer face às necessidades diárias das várias escolas que compõem o agrupamento, «as condições de trabalho do pessoal não docente têm vindo a degradar-se de ano para ano, com os funcionários a terem de se “desdobrar” em múltiplas funções, muitas vezes para as quais não foram contratados, ou não estão sequer aptos».
A entidade refere que a falta de funcionários tem provocado exaustão dos que se encontram ao serviço devido ao acréscimo de tarefas que têm de realizar e à instabilidade causada na frequente mudança de funções.
Em particular, a Associação diz que tem verificado, desde o início do ano letivo, «algumas falhas de segurança nas escolas, as quais, em grande parte, poderiam ter sido evitadas se não houvesse falta de pessoal».
Reconhece que o programa Escola Segura tem desenvolvido um «meritório trabalho mas nem sempre consegue dar respostas adequadas, pelo que se torna urgente que dentro das escolas, sobretudo do 2º e 3º ciclo, exista uma vigilância mais apertada, para que o clima de segurança e o despiste de focos de violência sejam de imediato resolvidos».
Os Encarregados de Educação responsabilizam, em parte a autarquia, que «por ser a entidade com competência para a contratação do pessoal não docente, escuda-se no cumprimento dos rácios previstos na lei, designadamente na Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de Setembro, não contratando mais pessoal».
Devido às baixas médicas, a Associação de Pais reclama que na prática, contam para a formação dos ratios, contudo os mesmos funcionários, «não estão efetivamente presentes nas escolas».
A APEEM solidariza-se com o pessoal não docente, pela melhoria das suas condições de segurança e trabalho, reivindicando mais funcionários nas escolas, para compensarem aqueles que se encontram de baixa ou com algum grau de incapacidade; exigindo a criação, já proclamada pela Câmara Municipal de Faro, de uma bolsa de funcionários que colmate as faltas esporádicas de pessoal a as situações de baixas médicas; pugnando pela revisão dos critérios de contabilização dos funcionários no ativo, para efeitos de cumprimento dos rácios, excluindo o pessoal que se encontra em situação de baixa médica prolongada e exigindo uma escola com mais segurança e maior acompanhamento dos alunos.
