A Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento Algarvio (ABPRSA) vai assumir o controlo da gestão dos aproveitamentos hidroagrícolas do Pão Duro e de Vaqueiros, no concelho de Alcoutim, e de Almada de Ouro e Caroucha, no município de Castro Marim, precisou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve num comunicado.
A transferência da gestão para a ABPRSA será formalizada na quarta-feira, numa cerimónia marcada para as 15:00, na sede da associação, em Tavira, e que contará com a participação de responsáveis da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), da CCDR do Algarve, informou a comissão regional.
Trata-se de um “ato simbólico e de grande significado para a resiliência hídrica e melhor gestão das disponibilidades de água para a agricultura algarvia”, que nos últimos anos foi prejudicada pela seca registada na região, considerou Pedro Monteiro, vice-presidente da CCDR do Algarve para a área de Agricultura e Pescas, citado no comunicado.
A passagem da gestão para a ABPRSA vai também assinalar a conclusão de “um processo inovador a nível nacional, que nasceu da iniciativa da ex-Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP) do Algarve”, disse ainda Pedro Monteiro, enaltecendo “a assertividade das cooperativas gestoras, das autarquias envolvidas e da associação de regantes” em todo o processo.
A CCDR esclareceu que a transferência da gestão inclui “os aproveitamentos hidroagrícolas de Pão Duro, com 23,5 hectares (ha), e de Vaqueiros, com 35 ha, ambos localizados na freguesia de Vaqueiros, concelho de Alcoutim, e os de “Almada de Ouro, com 31,6 ha, localizado nas freguesias de Azinhal e de Odeleite, concelho de Castro Marim, e de Caroucha, com 50 ha, na freguesia e concelho de Castro Marim”.
Os quatro aproveitamentos hidroagrícolas que passam para a gestão da ABPRSA compõem, “no total, uma área beneficiada de 140,1 ha e uma capacidade de armazenamento de 1,1 hectómetros cúbicos”, destacou a CCDR algarvia.
A comissão regional salientou que esta medida é o resultado de uma “ação concertada de diálogo e interação com as entidades até agora responsáveis por estes aproveitamentos hidroagrícolas”, que “deliberaram renunciar à sua gestão” e passá-la para “entidades com maior escala”.
A transferência da gestão vai permitir também, segundo a CCDR, “realizar os fins de interesse público subjacentes à construção das infraestruturas” e garantir “o cumprimento das atuais obrigações legais e a resposta aos desafios climáticos emergentes”.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve lembrou que, em 17 de junho de 2024, os quatro aproveitamentos hidroagrícolas em causa foram entregues pelas respetivas entidades gestoras à CCDR.
Durante a cerimónia de quarta-feira será feita a “entrega pela CCDR à DGADR dos aproveitamentos hidroagrícolas em questão” e a posterior celebração do contrato de concessão da direção-geral, em representação do Ministério da Agricultura e Pescas, para a ABPRSA, antecipou.
Lusa
