Com o objectivo de ajudar os estudantes a compreenderem e a melhor defenderem os seus direitos, a Associação Académica disponibiliza, a partir da próxima semana, um advogado a quem os estudantes podem recorrer para os ajudar a defender os seus direitos ao nível pedagógico, da ação social escolar e restantes temas ligados à sua situação de estudante.
O advogado estará disponível às terças-feiras, das 14h às 16h no Campus de Gambelas nas instalações da AAUAlg (num gabinete junto ao Centro de Cópias) e das 16h30 às 18h30 no Campus da Penha (na Sede da Associação Académica).
Segundo a Presidente da AAUALG, Filipa Braz da Silva: “Este é um projeto de que se fala há vários anos e que finalmente conhece a luz do dia. A missão da Associação Académica é defender os direitos e interesses dos estudantes, e é nisso que se deve focar, mas para além da vontade dos dirigentes, que têm de desempenhar esse papel, é muitas vezes necessário ter conhecimentos jurídicos que permitam aos dirigentes associativos, e aos próprios estudantes, defenderem os direitos dos estudantes de forma mais eficaz.”
Nota da Academia, refere que para além de estar disponível para receber diretamente os estudantes, o advogado irá ainda colaborar com a Direção Geral e com os Núcleos Pedagógicos para que haja uma estratégia jurídica na efetivação de cada um dos diferentes direitos dos estudantes, consagrados nos Regulamentos de Avaliação, Regulamento de Atribuição de Bolsas ou Regulamento Interno das Residências Universitárias.
Após uma profunda reestruturação, que durou três anos, em que se encerraram quase metade dos serviços e foram dispensados mais de metade dos funcionários, a Associação Académica, Filipa Braz da Silva adianta que “Uma associação de estudantes tem uma função eminentemente política, de defesa dos direitos e representação dos estudantes. A preocupação de uma associação de estudantes não deve ser andar a gerir serviços, muito menos quando eles são estruturalmente deficitários e a sua disponibilização é da responsabilidade do Estado, através dos Serviços de Ação Social. A Associação cresceu demais, e eu sou contra esta mercantilização da Associação Académica que a limita sobremaneira para fazer aquele que é efectivamente o seu papel. A Associação Académica não serve para gerir serviços ou para organizar Semanas Académicas, a sua função é estar em permanente contacto com os estudantes, envolvê-los, e ajudá-los a resolver os seus problemas.”
