Política

Autárquicas:Candidatura do PS Loulé saúda decisão de Marcelo sobre papel dos Municípios na pesquisa e exploração de petróleo

A candidatura do Partido Socialista às autárquicas de 1 de outubro, no concelho de Loulé saudou a decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa em promulgar o diploma que torna obrigatória a consulta prévia aos municípios da área abrangida pela prospeção, pesquisa e exploração de petróleo.

PUB
 
Em nota enviada à imprensa a mesma candidatura destaca também o papel "preponderante" do Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, que através do seu Despacho anterior, deu forma a uma primeira alteração ao Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico das atividades de prospeção, pesquisa e produção de petróleo, tornando todo este processo mais "transparente e participativo".
 
A candidatura do PS - Loulé, lembra que desde o primeiro momento que o Município de Louletano, liderado por Vítor Aleixo se tem aposto veementemente a esta opção "poluente de combustíveis fósseis, colocando em causa o equilíbrio ambiental e a qualidade de vida das gerações futuras de toda a região do Algarve".
 
Nesse sentido consideram que se trata de um passo muito importante na participação das autarquias locais sobre matérias decisivas do seu território, "como nunca tinha acontecido no passado", ficando a promessa de que para o mandato de 2017-2021, será emitido parecer negativo a qualquer tipo de proposta de prospeção e exploração de petróleo na área de jurisdição do município, pelo futuro das populações e das cidades que passa por uma estratégia mais amiga do ambiente, da utilização de energias renováveis e das boas práticas de adaptação às alterações climáticas, expresso no Acordo de Paris assinado em 2015 por 195 países, incluindo Portugal.