O Município de Albufeira agendou seis sessões de esclarecimento para os dias 10 e 14 de maio, acerca da taxa turística aplicada no Município, nomeadamente quanto à forma de cobrança e pagamento da mesma.
De acordo com nota da autarquia, as ações da manhã arrancam às 11h00 e decorrem até às 13h00, para os responsáveis pelos hotéis. À tarde, os responsáveis pelos alojamentos locais serão divididos em dois grupos, um para a sessão das 14h00 às 16h00 e outro para a sessão das 18h00 às 20h00. Estas sessões terão lugar no Auditório Municipal de Albufeira.
O regulamento da taxa turística do Município de Albufeira visa assegurar que os recursos necessários ao desenvolvimento do Turismo no concelho sejam também assegurados pela própria atividade turística, através da contribuição dos próprios turistas, «assegurando uma base de proporcionalidade, ponderação e equilíbrio, com o objetivo de preservar a competitividade do destino, no contexto nacional e internacional», esclarece.
A autarquia informa que, foi publicado esta terça-feira, em Diário da República que a entrada em vigor da taxa turística seria no dia 2 de maio, contudo, no que concerne a Albufeira, «encontra-se suspensa até ao dia 20 de maio, dado terem surgido alguns constrangimentos na utilização da aplicação informática de pagamento, prevendo-se como data de início da cobrança, o dia 21 de maio».
Segundo José Carlos Rolo, embora o Turismo promova o desenvolvimento económico e social, «ele implica também uma sobrecarga da atuação pública e na própria prestação de serviços municipais, pelo que se torna essencial termos uma capacidade de resposta na medida do crescimento da procura, bem como assumir as melhores estratégias para permitir o desenvolvimento de um ambiente sustentável, adequado e infraestruturado».
O autarca adianta que o Município de Albufeira pretende investir em acessibilidades e valorização da orla costeira, ações no âmbito das alterações climáticas, sustentabilidade e mobilidade, apoio às forças de socorro e emergência, apoio à saúde, património cultural e promoção de atividades culturais e desportivas, promoção turística, ações de valorização turística, manutenção e conservação de infraestruturas em zonas turísticas e desenvolvimento de novos produtos turísticos.
As sessões de esclarecimento são gratuitas, mas carecem de inscrição para efeitos de organização, pelo que é solicitada a confirmação e escolha do dia e hora da sessão através do email: taxa.turistica@cm-albufeira.pt
