O programa, vigente desde agosto de 2014, ano em que se registaram apenas cinco nascimentos, constitui a medida que mais significativamente contribui para o crescente aumento da natalidade no concelho.
Neste sentido, a Câmara Municipal de Alcoutim informa em comunicado que "aprovou mais duas candidaturas ao Programa de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família, aumentando para dez os apoios concedidos este ano".
A autarquia diz pretender "reduzir as desigualdades sociais e promover a inclusão social, por via da redução das dificuldades económicas sentidas por alguns agregados familiares do concelho".
O programa visa apoiar os agregados familiares do concelho com uma verba de cinco mil euros por cada recém-nascido, a atribuir ao longo dos primeiros três anos de vida da criança.
Comunicado do Município, diz que a medida "traduz-se num subsídio pecuniário sob a forma de reembolso de despesas elegíveis, a atribuir aos nascimentos ocorridos, com a aquisição de bens e serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança, designadamente despesas com saúde, higiene, aquisição de artigos de puericultura e produtos alimentares, bem como despesas com infantário".
As despesas comparticipadas têm que ser realizadas nos estabelecimentos comerciais do concelho, sendo que o apoio será dado as famílias residentes e recenseadas no concelho.
