Sociedade

Autarquia de Loulé aprovou Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

Foi aprovada ontem, em reunião camarária, a proposta de revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Câmara Municipal de Loulé.

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Na sequência da recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção, a Câmara Municipal de Loulé preparou um Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas que correspondesse à realidade das necessidades de contexto da Autarquia, centrada nas áreas consideradas mais suscetíveis de geração de riscos, nomeadamente Contratação Pública; Concessão de Benefícios Públicos; Urbanismo e Edificação; Recursos Humanos; e Gestão Financeira.  
 
Segundo explica a autarquia, esse plano, aprovado em 2010, foi agora reformulado, "adaptando-se às novas exigências, quer normativas, quer dos próprios cidadãos, uma revisão que não se limita às cinco áreas identificadas anteriormente mas evoluiu para um corpo homogéneo em que a ação da Câmara é vista e sentida como um todo orgânico".
 
A edilidade destaca que "tem dado uma especial atenção à prevenção destes fenómenos", recordando que, em 2014, "de acordo com os resultados do Índice de Transparência Municipal (ITM), Loulé foi o município algarvio com maior transparência no que diz respeito à disponibilização de informação aos cidadãos através do seu website, tendo dado um salto de 221 lugares no ranking nacional, passando a ocupar a 18ª posição no contexto das autarquias portuguesas". 
 
Esta proposta será agora enviada para conhecimento da Assembleia Municipal de Loulé.