A autarquia de Loulé anunciou em nota de imprensa que, aprovou esta quarta-feira, em sessão camarária, a redução da taxa de ocupação da via pública, no âmbito da atividade económica, nas freguesias deste território.
Assim, em Alte, Ameixial, Salir e União de Freguesias de Querença, Tôr e Benafim haverá a parir de agora uma redução de 80% da taxa aplicável aos pedidos de ocupação de via pública.
Em nota enviada à comunicação social, a autarquia recorda que, no passado mês de novembro, no âmbito da apresentação do orçamento para 2019, aprovou igualmente medidas que visam o combate à desertificação e ao envelhecimento demográfico das zonas do interior, bem como a sua dinamização económica, nomeadamente a minoração do IMI em 30% em relação à taxa mínima aplicável nestas freguesias.
Por seu turno, esta medida agora aprovada, enquadra-se no Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Câmara Municipal de Loulé que prevê o “estímulo, promoção e desenvolvimento da democracia política, social, cultural e económica e o estímulo e promoção do desenvolvimento e competitividade local.”
Para o executivo municipal, esta é mais uma “ação concreta de diferenciação positiva dos territórios do interior que tem como objetivo promover o desenvolvimento dos territórios de baixa densidade, visando a fixação da população, a coesão e a competitividade territorial”.
