A autarquia aprovou o Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação “Olhão + Igual” (PMIND), que vigorará até 2026.
Os Planos Municipais para a Igualdade são instrumentos de planeamento de políticas públicas a nível local, que estabelecem estratégias de transformação das assimetrias de género reveladas pelo diagnóstico realizado, relata a edilidade em comunicado.
O documento estabelece os compromissos e resultados a alcançar localmente, para o período 2023-2026, que assegurem a igualdade entre homens e mulheres.
O Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação “Olhão + Igual” foi elaborado no âmbito do protocolo celebrado em 26 de abril de 2021 entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e o Município, que visa a territorialização da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” (ENIND), completa o mesmo comunicado.
A elaboração e a implementação deste plano são apoiadas financeiramente pelo Fundo Social Europeu, no âmbito do Programa Operacional Regional do Algarve - Cresc Algarve 2020, conclui.
