Periodicidade: Diária | siga-nos | seja fã
PUB
 

Autarquia de Olhão chama a atenção sobre necessidade de licenciar casas “móveis”

Autarquia de Olhão chama a atenção sobre necessidade de licenciar casas “móveis”
Imprimir Partilhar por email
16-09-2019 - 12:06
Município adverte para licenciamento.
 
Na sequência do aumento do número de edificações de casas pré-fabricadas, casas de madeira, mobile homes, contentores e caravanas no concelho, nomeadamente nas áreas de Reserva Agrícola Nacional (RAN) e Reserva Ecológica Nacional (REN), a Câmara Municipal de Olhão esclarece em comunicado que a implantação das mesmas se encontra sujeita a um licenciamento municipal prévio, "configurando a sua instalação ou montagem, uma operação material que requer projeto".
 
De acordo com a autarquia, este tipo de edificações, independentemente do seu carácter desmontável e amovível, desde que destinadas à utilização humana, "são consideradas uma operação urbanística sujeita a licenciamento, pelo que a não observância do pedido de licenciamento sujeita os proprietários à aplicação das respetivas contraordenações, bem como ao cumprimento de ordens de demolição e remoção, para reposição da legalidade", sustenta o mesmo comunicado.
 
O Município entende ser necessário esclarecer os munícipes, ou outros cidadãos que pretendam residir no concelho, "que ao tomarem a decisão de adquirirem terrenos para a instalação deste tipo de edificações, estes são muitas vezes, comercializados com a premissa de que não é necessário o respetivo licenciamento".
 
Para mais informações os interessados deverão contactar os Serviços do Município, através do Balcão Único.
 
 
PUB
 
MAIS LIDA AGORA
Acidentes em Silves e Aljezur com 3 feridos graves

Acidentes em Silves e Aljezur com 3 feridos graves

ver mais
 
 
  
PUB
  
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Trabalhadores do Grupo JJW Hotels & Resorts partem para a greve se salários não forem pagos até 11 de junho

Trabalhadores do Grupo JJW Hotels & Resorts partem para a greve se salários não forem pagos até 11 de junho

ver mais
 
São Brás de Alportel implementa estratégia alargada na prevenção de incêndios rurais

São Brás de Alportel implementa estratégia alargada na prevenção de incêndios rurais

ver mais
 
Covid.19:Testes aos migrantes detetados na Ria Formosa deram todos negativos

Covid.19:Testes aos migrantes detetados na Ria Formosa deram todos negativos

ver mais
 
 
 
 
Alô Pizza Escola de Condução C.C.S Loja das Taças Restaurante Os Arcos
» Sociedade» Click Saúde» Desporto» Economia
» Política» Figuras da nossa Terra» Fichas de Leitura» CX de Correio