Os contratos relativos aos programas municipais de apoio à reabilitação urbana (Programa de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade - PAHAB e Programa de Apoio à Recuperação dos Jardins e Pátios Interiores - PARJPI) foram assinados no passado dia 03 de junho.
Para a autarquia silvense, estas medidas de apoio financeiro criadas pelo Município permitem a reabilitação de diversos edifícios e espaços.
O Programa de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade, como o nome indica, possibilitará aos proprietários/as e arrendatários/as de prédios urbanos - com uso eminentemente habitacional, localizados na Área de Reabilitação Urbana de Silves (ARU de Silves) e que se candidataram a este programa, a realização de obras de recuperação de edifícios, melhorando-se, desse modo, o tecido urbano e reabilitando património. Os beneficiários vão receber uma comparticipação não reembolsável, correspondente a uma fração do valor das obras orçamentadas e realizadas, num montante máximo de 20% do valor máximo de despesa elegível.
No caso do Programa de Apoio à Recuperação dos Jardins e Pátios Interiores, a edilidade refere em nota de imprensa que as intervenções ocorrerão nos jardins e pátios interiores também localizados na ARU de Silves, de forma a valorizar e promover o património natural e paisagístico da cidade.
Neste caso, os proprietários deverão utilizar exclusivamente espécies endógenas (arbóreas e arbustivas) e garantir que os espaços intervencionados possam ficar acessíveis a visita.
Também aqui os beneficiários poderão usufruir de uma comparticipação não reembolsável, correspondente a uma fração do valor das obras orçamentadas e realizadas, sendo a comparticipação do Município de Silves fixada em 20% do valor das obras realizadas, tendo como limite máximo, por intervenção, o montante de 500,00 euros.
«Queremos, com a criação deste tipo de incentivo, estimular a realização de obras de reabilitação do património existente e contribuir para a melhoria da qualidade de vida de quem habita no interior da ARU de Silves», afirmou na ocasião Rosa Palma, Presidente da Câmara Municipal de Silves, reforçando que «O nosso desejo é ter uma cidade viva, bonita e onde as pessoas queiram permanecer e, desse modo, estaremos também a melhorar a atratividade turística do nosso território, que já é tão especial e único. Por isso, pedimos a todos que passem palavra e que informem os vizinhos que abrirá um novo período de candidaturas no primeiro trimestre de 2020».
