A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António integra a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.
A medida visa reforçar a proteção e o combate à violência, em particular contra as mulheres, promovendo a cooperação entre os diferentes setores com intervenção nesta área.
Além de desenvolver medidas de prevenção, a autarquia assinala em nota de imprensa que esta valência «prevê a existência de uma equipa multidisciplinar da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) que garantirá o atendimento semanal e irá promover o encaminhamento, apoio e proteção das vítimas de violência doméstica, assegurando a confidencialidade e eficácia da resposta de acordo com o diagnóstico da situação».
Os atendimentos tiveram início no dia 26 de setembro e decorrerão, semanalmente, às quintas-feiras, das 9h30 às 13h30, nas instalações da Câmara Municipal.
A criação desta resposta resulta de um protocolo assinado com a Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade e a Comunidade Intermunicipal do Algarve e integra autarquias, instituições de apoio e proteção social, escolas, forças de segurança, assim como outras entidades públicas e IPSS, como é o caso da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).
O objetivo é que todo o território do Algarve possa prestar auxílio especializado a vítimas de violência contra as mulheres, reduzindo este tipo de situações na região algarvia.
Todas estas medidas fazem parte da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação 2018-2030 «Portugal + Igual», aprovada em Conselho de Ministros.