O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, apresenta-se pela primeira vez às eleições autárquicas em Portimão, com a candidatura de Ricardo Cândido à Câmara Municipal e à Junta de Freguesia de Portimão, e de Daniela Duarte à Assembleia Municipal.
“Esta é uma candidatura disruptiva da política autárquica existente, uma candidatura pelas causas ambiental, animal e social, composta maioritariamente por independentes, que vivem ou trabalham no concelho, e que ao longo do tempo têm assistido ao desgoverno total dos consecutivos executivos nestas matérias”, afirma Ricardo Cândido, portimonense, engenheiro civil e empresário local.
“Os sucessivos executivos têm centralizado esforços na visibilidade para o exterior, através de projetos megalómanos que levaram o município ao estado financeiro atual, deixando os munícipes com a fatura para pagar e sem uma cidade que lhes proporcione qualidade de vida”, destaca Daniela Duarte, empresária local, natural de Portimão.
O PAN apresenta-se a estas eleições com o slogan "Portimão, a nossa Ca[u]sa", que nas palavras de Ricardo Cândido resulta do sentimento generalizado dos portimonenses: “é tempo de Portimão ser pensado para as e os portimonenses, as pessoas que cá habitam e trabalham e que fazem de Portimão, Portimão!”
“Basta de intervenções sem bases, apenas para ‘mostrar trabalho’, basta de projetos gigantescos que consomem recursos e nunca chegam a ver a luz do dia. Sem planeamento gastam-se recursos escassos e não se executa o que é necessário”, remata o cabeça de lista da candidatura PAN.
O programa eleitoral do PAN apresenta as seguintes medidas para o município:
- Criação de um Plano Municipal de Proteção, Saúde e Bem-estar animal e execução de censos de animais errantes, de companhia e outros;
- Execução de campanhas do Programa CED (Capturar-Esterilizar-Devolver) de colónias e animais errantes, com identificação eletrónica à responsabilidade da Câmara Municipal, assim como campanhas de esterilização gratuita de animais de companhia;
- Melhoramento do CROA, garantindo a existência de médicos veterinários e pessoal adequado 24 horas e criação de equipa de resgate/salvamento animal;
- Criação de uma Praia Pet-Friendly onde seja admitido o acesso com animais de companhia salvaguardando o bem-estar animal e presentação do espaço através de regulamentação própria;
- Recuperação e melhoramento de parques e zonas verdes existentes, com requalificação do jardim Gil Eanes, jardim Sarrea Prado, jardim Praça da República e zonas verdes junto ao Rio bem como criação de novos parques verdes;
- Eliminar a utilização de Glifosato, assumindo compromisso “Autarquia Sem Glifosato e outras aplicações generalizadas de herbicidas programas” privilegiando soluções mais naturais;
- Alteração do procedimento de abate de árvores, garantindo não apenas uma decisão técnica, mas a consulta pública sobre a mesma;
- Criação de Atlas de Biodiversidade da Fauna e Flora do município, incluindo polinizadores, com promoção dos valores ambientais como forma de turismo de natureza através do desenvolvimento de rotas de conhecimento da flora com informação e postos de observação de aves;
- Execução de Atlas de Alterações Climáticas e criação de Plano de Adaptação com revisão dos instrumentos municipais de acordo com estes;
- Defesa da orla marítima, com preservação dos espaços naturais existentes e defesa do estado natural dos mesmos;
- Criação de corpo de Polícia Municipal garantindo formação específica na área de proteção animal, ambiental, igualdade de género, violência doméstica com especial foco na fiscalização da regulamentação municipal na área animal e ambiental;
- Implementação de projetos piloto de sistemas PAYT (Pay as you throw) de resíduos sólidos assim como antecipar a separação das taxas de resíduos de taxa de águas;
- Criação de hortas comunitárias em terrenos camarários com criação de regulamentação própria com atribuição de talhões a munícipes de forma gratuita com promoção de formação gratuita em sistemas de agricultura biológica e alternativa, troca de conhecimentos, sementes e equipamentos por parte da Câmara Municipal;
- Criação de um mercado de produtores locais/regionais em cada freguesia, com regulamentação própria garantindo a venda apenas de produção local e isenção de taxas dos produtores;
- Criação de Gabinete de Apoio LGBTQI+, Espaço Gisberta, para jovens e adultos com realização de campanhas municipais de sensibilização sobre a temática;
- Aposta nos artistas locais e regionais em todos os espetáculos financiados ou apoiados pelo Município assim como disponibilidade dos equipamentos municipais de forma gratuita para a sua promoção;
- Agravamento de taxa de IMI para prédios devolutos e isentar de taxas diretas e indiretas para obras de reabilitação/recuperação em todo o município;
- Tornar os munícipes agentes da governação, com a criação de uma aplicação para informação de situações que não se encontre em conformidade ou com necessidade de intervenção, assim como a execução de uma política de proximidade com criação de um fórum de acesso livre e regular;
- Instituir uma política de proximidade aos cidadãos com implementação de um dia semanal de contacto com a população por parte dos partidos com representação na assembleia municipal e garantia de acesso de todos os munícipes às reuniões de assembleia através de internet e repositório público para posterior acesso.
