O tribunal de Olhão rejeitou o pedido de impugnação apresentado pelo PS local contra o candidato do movimento Novo Rumo, o vereador independente João Pereira, por considerar que as dívidas ao município invocadas pelos socialistas não existem.
"Considera-se o candidato João Manuel Dias Pereira elegível e, em consequência, julga-se improcedente a reclamação apresentada", pode ler-se no despacho do tribunal relativo à reclamação do mandatário da candidatura das listas do PS às eleições autárquicas de 29 de setembro.
O PS/Olhão tinha apresentado um novo pedido de impugnação das listas do movimento Novo Rumo, alegando desta vez que o cabeça de lista, o independente João Pereira, possuía dívidas à autarquia a que vai concorrer.
A candidatura autárquica do PS já tinha apresentado há duas semanas outro pedido de impugnação, baseado em suspeitas de irregularidades na recolha das assinaturas para validar a candidatura do movimento à Câmara de Olhão, mas foi rejeitado pelo Tribunal da cidade algarvia.
Em comunicado, os socialistas alegaram que o candidato João Pereira, vereador independente na autarquia, tinha uma dívida já vencida à empresa municipal responsável pelo abastecimento de água no concelho e outra referente ao Imposto Único de Circulação (IUC), desde 2009.
"A lei refere que nenhum candidato deverá ter dívidas ao município a que concorre, pelo que, e a ver pelas certidões entregues no tribunal, o sujeito Sr. João Manuel Pereira, não poderá ser candidato nas próximas eleições", argumentaram os socialistas.
Mas o tribunal de Olhão considerou que, "independentemente da questão de confusão das pessoas jurídicas em causa (empresa municipal e município), o que é certo é que não está demonstrado que o candidato João Manuel Dias Pereira seja devedor da invocada quantia porquanto esta mostra-se paga".
"Termos em que, sem necessidade de ulteriores considerações, haverá que improceder nesta parte a reclamação apresentada", pode ler-se a seguir no despacho.
A decisão do tribunal refere ainda que, "relativamente à quantia em dívida a título de IUC, verifica-se igualmente que a mesma se mostra paga, pelo que fica prejudicada a apreciação da reclamação já que, desde logo, não se mostra preenchido o requisito do candidato ser devedor à autarquia".
Por isso, o tribunal considerou o candidato João Manuel Dias Pereira elegível no próximo ato eleitoral autárquico.
O candidato do movimento Novo Rumo também apresentou em tribunal um pedido de inelegibilidade de 12 candidatos do concelho, entre os quais o candidato socialista, António Pina, atual vice-presidente da autarquia, mas foi negado.
A Câmara de Olhão é presidida pelo socialista Francisco Leal, que está impedido de se recandidatar devido à lei de limitação de mandatos.
Nas últimas eleições autárquicas, em 2009, o PS obteve quatro dos sete eleitos para o executivo municipal, tendo a coligação PSD/CDS-PP/MPT/PPM ficado com dois e o Bloco de Esquerda com um.
O vereador João Pereira foi eleito em 2009 pelo Bloco de Esquerda, mas posteriormente foi afastado do partido. Apesar disso, manteve-se no cargo como independente e agora volta a concorrer à autarquia, encabeçando a lista do movimento Novo Rumo.
Algarve Primeiro
