O candidato do PSD à Câmara de Castro Marim, Francisco Amaral, considera que se fez justiça com a decisão do Tribunal Constitucional (TC) de permitir candidaturas de presidentes de câmara em limite de mandato noutros concelhos.
Francisco Amaral é o presidente da Câmara de Alcoutim desde 1993 e vai concorrer pelo PSD ao concelho vizinho de Castro Marim, mas a sua candidatura foi alvo de uma impugnação do Bloco de Esquerda que mereceu a concordância do tribunal de primeira instância.
O candidato à Câmara de Castro Marim recorreu da decisão para o TC e disse à agência Lusa que “se fez justiça, porque não fazia sentido ser privado de um direito inalienável da democracia, que é votar e ser eleito”.
Francisco Amaral afirmou que a sua candidatura foi também alvo de um pedido de impugnação pelo PS. Por isso, considerou que BE e PS saíram “derrotados” com a decisão que autoriza as candidaturas de presidentes de câmara em limite de mandatos noutro concelho.
“Penso que fui o único impugnado por dois partidos, pelo BE e pelo PS de Castro Marim, que se calhar queriam ganhar na secretaria umas eleições que sabem de antemão que vão perder”, observou ainda o candidato social-democrata.
O Tribunal Constitucional (TC) decidiu que os presidentes de câmara que já tenham exercido três mandatos consecutivos podem ser candidatos noutro município nas eleições autárquicas de 29 de setembro.
Com esta decisão – votada favoravelmente por seis juízes e contra por uma -, ficam resolvidas as dúvidas legais quanto a 11 candidaturas.
Avançam, assim, as candidaturas de Fernando Seara (PSD/CDS-PP/MPT) em Lisboa, Carlos Pinto Sá (CDU) à Câmara de Évora, João Rocha (CDU) à Câmara de Beja, José Estevens (PSD) à Câmara de Tavira, Luís Filipe Menezes (PSD) à Câmara do Porto e Álvaro Amaro (PSD/CDS-PP) à Câmara da Guarda.
A lista de 11 candidatos completa-se com Fernando Costa (PSD/MPT/PPM), candidato em Loures, Francisco Amaral (PSD), em Castro Marim, Jorge Pulido Valente (PS), em Beja, Vítor Proença (CDU), em Alcácer do Sal, e José Ribau Esteves (PSD/CDS-PP), em Aveiro.
A 19 de agosto, o Tribunal de Vila Real de Santo António confirmou a ineligibilidade de Francisco Amaral à presidência da Câmara de Castro Marim, depois de o candidato ter reclamado da decisão proferida na semana anterior, na sequência da impugnação apresentada pelo BE.
São também candidatos em Castro Marim Pedro Tavares (BE), Manuel das Neves Doutel (CDS-PP), João Dias (PCP/PEV) e Carlos Nóbrega (PS).
Algarve Primeiro:Lusa
