Reabriu ao público esta segunda-feira, 1 de junho, com atendimento presencial o Balcão Único Municipal de Portimão, assegurando todos os condicionamentos e medidas de proteção no sentido de garantir a segurança de trabalhadores e utentes.
Com um horário de funcionamento contínuo, de segunda a sexta-feira entre as 9h00 e as 18h00, será privilegiado o atendimento presencial feito por marcação prévia, pelo que os interessados devem ligar para o número de telefone 282470777, recorrendo ao email balcao.unico@cm-portimao.pt caso se trate de assuntos meramente informativos. Quanto ao serviço de tesouraria, funcionará das 9h00 às 17h30, informou a autarquia.
Segundo a mesma fonte, "a abertura está sujeita a um conjunto de regras, entre as quais a obrigatoriedade do uso de máscaras, higienização, respeito pelas distâncias de segurança e etiqueta respiratória ou permanência no interior das intalações pelo tempo estritamente necessário ao atendimento". Além destas recomendações, o Município adianta que o utente deverá aguardar a sua vez no exterior e apenas poderá entrar quando lhe for dada essa indicação, sendo permitida somente uma pessoa por cada atendimento.
O Balcão Único Municipal de Portimão situado em plena Rua do Comércio, oferece uma resposta centralizada de todo o atendimento municipal, incluindo os serviços de Urbanismo, Tesouraria e da EMARP - Empresa Municipal de Água e Resíduos de Portimão. Para além disso, é também possível aceder aos serviços disponíveis no Espaço do Cidadão e no BUE - Balcão Único Empresarial da AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, que se regem pelas regras nacionais em vigor para cada um destes serviços.
No caso do Cartão de Cidadão, a autarquia refere que apenas poderá ser efetuada a respetiva renovação por pessoas com idade superior a 25 anos, as quais deverão para o efeito deslocar-se aos serviços do Espaço do Cidadão, existentes no 1º piso do edifício. Além disso, o cartão não poderá estar caducado há mais de 30 dias contados da data de validade.
Também poderá ser efetuada no mesmo espaço a alteração ou mudança de assinatura no cartão, bem como da fotografia do titular, sendo que todos os outros assuntos relativos ao Cartão de Cidadão só podem ser tratados através da Conservatória do Registo Civil de Portimão, que atualmente apenas tem atendimento pelo email civil.portimao@irn.mj.pt
Desde 25 de maio, que já se encontra aberto para atendimento presencial ao público, no horário 9h00-13h00 e 14h00-17h00, o Arquivo Municipal, situado no Parque de Feiras e Exposições de Portimão. O mesmo horário aplica-se ao balcão de atendimento do CLAIM – Centro Local de Apoio a Migrantes e da Divisão de Habitação e Desenvolvimento Social e Saúde, onde podem ser prestados todos os esclarecimentos e tratados os pedidos de apoio social disponíveis, funcionando estes dois serviços no edifício dos Paços do Concelho.
Susana Brito
