O Balcão Único do Município de Olhão registou, em 2022, 16 033 atendimentos, um acréscimo de cerca de 53% em relação ao ano anterior.
Em comunicado, a autarquia avança que 7.746 atendimentos foram relacionados com obras, destacando os 202 pedidos efetuados de emissão de alvarás de obra, 292 pedidos de licenças de utilização, 348 pedidos de certidões de isenção de licenças de utilização e 682 pedidos de licenciamento administrativo.
No que diz respeito aos serviços associados com o Espaço Cidadão, foram registados, em 2022, 2.179, dos quais 283 renovações de cartão de cidadão, 557 revalidações de cartas de condução e 786 pedidos de alteração e de confirmação de morada no cartão do cidadão.
Matérias relacionadas com a ação social, animais, cemitérios, alojamentos locais e atividades económicas em geral merecem, ainda destaque na lista dos assuntos que mais munícipes foram ao Balcão Único.
O Balcão Único do Município de Olhão abriu em fevereiro de 2012, com o objetivo de simplificar cada vez mais a vida dos munícipes.
No mesmo espaço, na entrada principal do edifício dos Paços do Concelho, está centralizado grande parte do atendimento relacionado com os serviços de Ação Social, Ambiente e Saúde Pública, Atividades Económicas, Contraordenações e Execuções Fiscais, Cultura e Turismo, Desporto e Juventude, Direitos e Cidadania, Educação, Espaços Públicos e Publicidade, Ordenamento do Território, Reabilitação Urbana, Transportes, Mobilidade e Trânsito e Urbanismo.
No primeiro ano de funcionamento passou, também, a ser possível, solicitar a emissão do passe para os transportes públicos da cidade, bem como ajuda no preenchimento informático de muitos dos formulários disponíveis online.
Desde julho de 2019, que o Balcão Único disponibiliza serviços do primeiro Espaço Cidadão a entrar em funcionamento no concelho, com atendimento mediado de um conjunto alargado de serviços da Administração Central, como a renovação da carta de condução ou o cartão de cidadão, solicitar nova senha ou uma caderneta predial junto da Autoridade Tributária, apresentar despesas junto da ADSE, tratar de assuntos relativos a emprego e formação profissional, solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença ou realizar os serviços e-fatura.
