Deu esta terça-feira entrada na Assembleia da República, por iniciativa do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, o Projeto de Resolução pela imediata suspensão de novas demolições nos núcleos populacionais da Ria Formosa.
A iniciativa parlamentar surge na sequência da visita realizada pelo deputado João Vasconcelos, no passado sábado, aos núcleos da ilha da Culatra, e defende a suspensão imediata de todo o processo de novas demolições, nomeadamente nos núcleos populacionais do Farol e dos Hangares, na ilha da Culatra, encentando uma postura de diálogo com os principais interessados com vista a chegar a um consenso e a um compromisso a contento de todas as partes.
O Bloco mantém a proposta de desafetação do Domínio Público Marítimo, a favor da Câmara Municipal de Faro, das áreas onde estão implantados os núcleos populacionais da Culatra, Farol e Hangares, situados na ilha da Culatra, e a elaboração dum plano de pormenor destas áreas atendendo, entre outros, à sua natureza e riscos associados aos processos da dinâmica costeira e às alterações climáticas, com vista à consolidação e requalificação dos núcleos populacionais e espaços balneares, com expressa proibição do aumento do edificado e volumetria existentes.
Esta iniciativa recupera, o apoio à regularização das situações existentes não tituladas através da concessão de título de utilização ao edificado existente nesta data; o reconhecimento do valor económico, social e cultural dos núcleos populacionais existentes nas ilhas-barreira da Ria Formosa; a requalificação de toda a Ria Formosa através de um plano integrado que contemple o combate à poluição, dragagens adequadas abrangendo as barras naturais e canais de navegação, e adoção de medidas estruturais de combate à erosão costeira, de forma a preservar o seu valor natural, a qualidade da água e atividade de viveiristas e mariscadores, que dela dependem.
Em comunicado o BE destaca que o programa de demolições de habitações e deslocalizações de populações, iniciado o ano passado pela Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, previsto no âmbito do Plano de Ordenamento da Orla Costeira - Vilamoura/Vila Real de Santo António é "desajustado da realidade, deixando, no seu percurso destruitvo sem tecto e/ou a viver em condições deploráveis, várias pessoas e afastando muitas do local onde sempre viveram, sendo, imperativo proceder ao imediato realojamento de todas as famílias nos locais onde sempre viveram, trabalharam e desenvolvem as suas atividades ligadas à pesca e ao marisqueio, cujas habitações, consideradas de risco e perigo iminente, venham a ser demolidas".
Para o Bloco de Esquerda, a solução não é a de começar pela demolição de habitações, motivo pelo qual apresentou na anterior legislativa dois Projetos de Resolução propondo a suspensão das demolições e o diálogo com as populações.
Iniciativas que foram chumbados pelos votos do PSD e do CDS/PP. Já no decurso da presente legislatura, o Grupo Parlamentar do Bloco lembra que apresentou um novo Projeto de Resolução, "que foi reprovado mais uma vez com os votos da direita e, desta feita, com a abstenção do PS".
Algarve Primeiro
