Política

BE quer esclarecimentos sobre anulação dos contratos de prospeção de petróleo com a Portfuel

 
O Bloco de Esquerda do Algarve manifesta a sua preocupação com as notícias vindas a público sobre a alegada ultrapassagem dos prazos, por parte do governo, para a anulação dos contratos de prospeção de petróleo com a Portfuel de Sousa Cintra.

 
Embora mitigada com as garantias governamentais de que essas notícias não correspondem à verdade, o BE diz em comunicado que "essa preocupação não desaparece", esperando que sejam prestados de forma o mais célere e completa possível os esclarecimentos pedidos a esse respeito pelos deputados João Vasconcelos e Jorge Costa.
 
O BE-Algarve reafirma o seu total empenho em resolver o problema de todas as concessões de exploração petrolífera no Algarve, quer em terra, quer no mar, baseado na convicção de que a exploração energética deve reger-se por critérios de sustentabilidade ambiental e de que os prejuízos que essa exploração possa vir a causar à região nunca serão compensados por eventuais lucros obtidos com ela.
 
Por isso, o Bloco de Esquerda do Algarve diz apoiar todas as iniciativas que, no seu entender, podem contribuir para resolver esse problema, seja por via legislativa, seja por intermédio de formas de pressão popular, e estar disponível para colaborar ativamente com todas as forças políticas e sociais que promovam iniciativas construtivas.
 
Pelo mesmo motivo, o Bloco de Esquerda do Algarve promete não apoiar "iniciativas que levem, direta ou indiretamente, à desmobilização popular ou à divisão numa luta que deve manter-se tão unitária quanto possível".
 
O Bloco exemplifica que iniciativas como o recente projeto legislativo do PAN, que propõe a mera revogação do decreto que regulamenta a exploração de petróleo, "podem ser devastadoras para a mobilização popular, primeiro por a sua eventual aprovação poder transmitir à opinião pública a ideia falsa de que o problema fica assim resolvido (como se sabe os contratos são regidos pela legislação em vigor à data da sua assinatura, portanto nenhuma alteração legislativa sem efeitos retroativos poderá anular as concessões), e depois quando se tornar evidente que afinal de nada serviram".
 
Segundo os bloquistas o que está em causa na questão dos petróleos é demasiado importante para que as forças políticas que se afirmam contrárias à exploração de petróleo no Algarve não procurem reduzir ao mínimo os eventuais focos de atrito. "Seria de todo desejável que todas fizessem os possíveis por falar a uma só voz com o governo e as petrolíferas, e procurassem desenvolver iniciativas que vão além da mera propaganda partidária", concluem.
 
Algarve Primeiro