A Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda/Algarve elaborou e apresentou, publicamente no início do mês de maio, um “Plano de Emergência Social e Económico para o Algarve”, contendo 30 propostas para recuperar o Algarve, ajudar as populações e micro e pequenas empresas, que sofrem os efeitos da pandemia da Covid-19.
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda acabou por transformar o referido documento num Projeto de Resolução, o qual deu entrada na Assembleia da República no dia 15 de maio, para que o Governo proceda à sua implementação para os anos de 2020/21.
Como refere o Projeto de Resolução bloquista a pandemia da Covid-19 colocou em evidência as vulnerabilidades do Algarve que se prendem com o modelo económico que tem imperado na região, "da responsabilidade do PS e PSD", assente em mais de 80% na atividade turística de "sol e mar", à custa da eliminação, ou diminuição muito acentuada de outras atividades económicas.
No entender do Bloco, a monocultura do turismo conduziu à especulação imobiliária, destruição de áreas ambientais e a uma forte concentração do emprego nessa atividade, assente na sazonalidade, numa crescente precariedade, numa política de salários baixos "e em ritmos de trabalho infernais".
Com a pandemia, o BE constata que as consequências económicas e sociais no Algarve "começam a ser dramáticas", com o regresso à região "dos despedimentos, os salários em atraso, o agravamento da precariedade e a fome, com milhares de novos desempregados no Algarve". Segundo os números de maio, houve um aumento de 190% do desemprego na região, comparativamente ao mesmo mês do ano anterior, alerta o partido.
Se falharem as medidas de apoio às famílias e empresas, o BE teme que "as consequências económicas e sociais na região sejam avassaladoras", defendendo "a implementação de medidas estruturais", como a melhoria e reforço dos serviços públicos, o combate à discriminação, a melhoria da mobilidade, a aposta na diversificação económica e a valorização do papel da Universidade do Algarve.
João Vasconcelos – deputado do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, refere a este propósito, que na discussão do Projeto de Resolução do Bloco as restantes forças políticas, acabaram por elogiar as medidas propostas e que constam no “Plano de Emergência”, na medida em que nenhum outro partido apresentou no Parlamento qualquer Plano destinado à recuperação do Algarve.
Como deputado eleito pelo Algarve, João Vasconcelos, lança ainda o desafio para que as outras forças políticas aprovem o “Plano de Emergência Social e Económico para o Algarve”, quando o mesmo for votado, "muito em breve", na Assembleia da República. Se o Plano for chumbado, o parlamentar acha que "tal constituirá um total desprezo pelo Algarve e pelas suas populações, em particular por parte de PS, PSD e CDS".
Entre as medidas que constam no documento, devem ser canalizados, com urgência, apoios e meios financeiros para a constituição ou reforço de Gabinetes de Emergência Anticrise junto das Câmaras Municipais, para atender quem necessita, para salvar as micro e pequenas empresas e impedir os despedimentos, para ajudar as famílias, alargar as moratórias sem penalização, prevenir qualquer tipo de discriminação sobre os mais vulneráveis, promover o combate à precariedade laboral através do reforço da ACT, promover apoios para o setor cultural, criar uma rede de creches públicas e garantir que todos os alunos disponham, gratuitamente, de computador ou tablet, com acesso à internet, para as aulas à distância ou aulas presenciais.
Por outro lado, em termos de melhoria da mobilidade, está a promoção da coesão territorial, com mais investimento público, criar emprego e diminuir a sinistralidade rodoviária na região, com a suspensão de portagens na Via do Infante, resgatar a concessão e requalificar os troços da EN 125, entre Olhão e Vila Real de Santo António, e avançar com a modernização da ferrovia regional. A nível do SNS, avançar com a construção do Hospital Central do Algarve e dotar as outras unidades do CHUA dos recursos financeiros, materiais e humanos necessários. Avançar com um plano para a reabilitação ou construção de habitação acessível social, ou para arrendamento a custos controlados, para fazer face às "gritantes" carências habitacionais no Algarve.
De acordo com o mesmo documento, "há que procurar inverter o paradigma do desenvolvimento da região", apostando na diversificação do seu tecido económico, através da reconversão profissional e da concessão de incentivos fiscais e outros benefícios para a reconversão ou criação de empresas que se orientem para outras atividades que não o turismo. Equacionar a criação de um Parque Tecnológico ligado às Ciências do Mar, canalizar apoios para a defesa das atividades ligadas à pesca, viveirismo e marisqueio e, em particular, da pesca artesanal, avançar com um plano de requalificação dos portos e lotas que se encontram degradadas e desassorear portos, barras e canais da região.
Outras medidas passam pelo apoio aos pequenos produtores, pela requalificação dos Centros de Experimentação Agrícola, avançar com processos para a reutilização da água a partir das ETAR., elaborar um Plano Regional de Eficiência e Sustentabilidade Hídrica, canalizar mais apoios para a Universidade do Algarve "reforçando o seu papel como motor da investigação e conhecimento do desenvolvimento do território da região" e orientar apoios para a comunicação social regional e local, como a comunicação escrita e online e as rádios locais.
João Vasconcelos sublinha que o “Plano de Emergência para o Algarve” vai a votação na Assembleia da República, e pede aos algarvios que estejam atentos às posições das várias forças políticas, "esperando que todos votem a favor, de acordo com o que expressaram durante a discussão do referido Plano", caso contrário, "não serão dignos do lugar que ocupam, servindo apenas para enganar, o Algarve e as suas populações", conclui.
Redação
