Política

Bloco alerta Governo para "intervenção urgente e de fundo" na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes de Portimão

A Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, localizada em Portimão e sede do Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes comporta atualmente cerca de 1 200 alunos, mais de 200 professoras e algumas dezenas de funcionários administrativos e assistentes operacionais.

 
Segundo o Bloco de Esquerda, a Escola, com as atuais instalações, data de 1983 e ainda não foi objeto de qualquer requalificação de fundo, "existindo coberturas de amianto, um perigo para a saúde pública de alunos, professores e restante comunidade escolar".
 
Em comunicado o BE fala de "outro problema grave", que tem gerado descontentamento e receio na comunidade escolar, que se prende com as infraestruturas dos edifícios, particularmente no Bloco B, "com fendas extensas bem visíveis, havendo o perigo do edifício colapsar e com as consequências trágicas daí resultantes".
 
Os bloquistas lembram que o Algarve é uma zona de elevado risco sísmico, com a Escola a necessitar "de uma intervenção urgente e de fundo".
 
Em novembro de 2019 o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, visitou a referida Escola Secundária e constatou a existência de coberturas de amianto e as fissuras no Bloco B, tendo questionado o Governo sobre esta situação e solicitado uma intervenção urgente na Escola.
 
O Bloco lembra que a resposta recebida, em dezembro passado, foi a de que a Escola Secundária integra a lista de escolas prioritárias para requalificação e modernização, elaborada nos termos e para os efeitos do artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, que concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais e entidades intermunicipais no domínio da educação. Assim, de acordo com este diploma legal, significa que, nos próximos exercícios de planeamento de investimentos em escolas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, esta Escola poderá ter prioridade sobre aquelas que não tenham esta indicação. Seja no que concerne do mapeamento de operações a financiar através de fundos europeus estruturais e de investimento, ou a nível do mapeamento de operações a financiar pelo Orçamento de Estado, assinala o Bloco. Contudo, alerta que a contratualização do investimento necessário para a requalificação da Escola, dependerá do seu mapeamento nos termos acima referidos, "o que poderá levar demasiado tempo, aumentando a insegurança e os riscos para toda a comunidade escolar, sem que nada tivesse avançado". 
 
Desta forma, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução para que o Governo proceda, com urgência, à requalificação e modernização da Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, em Portimão.