Política

Bloco de Esquerda questiona Governo sobre assoreamento da barra de Tavira e o local de despejo de lamas provenientes da dragagem do Rio Gilão

O Bloco de Esquerda dirigiu duas perguntas escritas ao Governo sobre o "cada vez maior assoreamento da barra de Tavira e sobre o local de despejo das lamas provenientes da dragagem do Rio Gilão".

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Em comunicado enviado à comunicação social, o BE avança que as perguntas foram elaboradas pelos parlamentares João Vasconcelos, Carlos Matias, e Jorge Costa, e dirigidas quer à Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino quer ao Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, tendo incidido na "urgência" de saber se o Governo vai atuar no sentido de realizar dragagens de fundo, envolvendo a barra de Tavira e os canais adjacentes, assim como conhecer qual o plano de dragagens previsto para toda a Ria Formosa.
 
Para João Vasconcelos, deputado eleito pelo Algarve, a situação "desespera as comunidades piscatórias de Tavira, Santa Luzia e Cabanas, com a barra de Tavira a ser frequentemente encerrada, o que impede a saída de embarcações de pesca, algo que bastante prejudicial a toda a atividade piscatória local, assim como às turístico-marítimas, seja na medida em que coloca em perigo as embarcações, como, mais grave, na segurança das tripulações e dos passageiros".
 
Segundo os deputados bloquistas, o desassoreamento da barra de Tavira e dos canais de navegação adjacentes - de Santa Luzia e Cabanas - de forma adequada e eficaz, "têm vindo a ser sucessivamente adiados pelo Governo o que conduziu a um bloqueio quase total da barra".
 
Na mesma iniciativa parlamentar, os parlamentares questionaram ainda o executivo liderado por António Costa sobre se irá proceder à correta reposição das lamas provenientes das dragagens realizadas no Rio Gilão, em Tavira, que de acordo com o BE, "estão a ser depositadas a menos de 1 milha da costa e logo à saída da barra de Tavira, o que, e segundo a Associação de Pescadores e Armadores do Sotavento Algarvio irá contribuir para o assoreamento futuro da barra".
 
Por outro lado, e ainda segundo este coletivo, as embarcações mais pequenas não poderão pescar nos locais onde foram depositadas as lamas, tratando-se de bons pesqueiros.
 
Os deputados lembram que a Assembleia da República aprovou em outubro de 2017 a Resolução n.º 239 que recomenda ao Governo que "promova e consequentemente concretize, em conjunto com a comunidade científica, comunidades piscatórias e associações de promoção da segurança no trabalho marítimo, estudos e ações concretas para solucionar, de forma robusta, o problema do assoreamento nos diversos portos de pesca nacionais onde o problema ocorre ciclicamente", pelo que exigem o seu cumprimento por parte do executivo.