Pelo facto de o amianto ser nocivo para a saúde e as diferentes variedades de amianto serem agentes cancerígenos, desde janeiro de 2005 que, em Portugal, é proibida a utilização e comercialização de amianto bem como de produtos que o contenham. Segundo alerta o Bloco de Esquerda, 14 anos depois, "ainda há muito para fazer".
Em comunicado, o BE lembra que em 2017, o Conselho de Ministros aprovou a Resolução número 97/2017, sobre os termos das iniciativas relacionadas com o diagnóstico, monitorização, substituição, remoção e destino final de amianto. Na sua exposição de motivos refere-se que “de acordo com o relatório do grupo de trabalho do amianto de 30 de março de 2017, o número de edifícios já diagnosticados que carece de intervenção ascende a 3739, estimando-se que, após conclusão do diagnóstico, esse número se cifre em 4263 edifícios, sendo: (i) 13 % de prioridade de intervenção 1; (ii) 19 % de prioridade de intervenção 2; e (iii) 68 % de prioridade de intervenção 3. O custo estimado das intervenções nestes 4263 edifícios é de cerca de 422 milhões de euros.”
Neste contexto, os edifícios escolares revestem-se de particular relevância, mas o Bloco regista que os levantamentos levados a cabo até ao momento são "incompletos e estão desatualizados" além de contestados pelas comunidades educativas por estarem demasiado focados nas coberturas em fibrocimento e não considerarem devidamente outros materiais que contêm amianto, como os pavimentos e os revestimentos.
Os bloquistas recomendam ao Governo que proceda à identificação dos edifícios escolares que têm amianto e ainda não foram intervencionados. O Bloco de Esquerda pretende contribuir para esse esclarecimento e refere que tem questionado o Governo. Entre outras diligências, adianta que através da proposta 625C-1 de alteração ao OE2020 defendeu que fosse feita uma listagem de edifícios públicos que contêm amianto e divulgação pública do plano calendarizado e respetiva priorização, proposta rejeitada com os votos contra do PS e do PSD e a abstenção do CDS e da IL.
Ainda sem sucesso, o Bloco de Esquerda explica que apresentou o Requerimento 7/AC/XIV/1 (2019-11-14) para “Envio da lista com a identificação dos edifícios, instalações e equipamentos escolares que têm materiais contendo amianto” e o Requerimento 54/AC/XIV/1 (2020-01-23) “Envio do Mapa de Investimentos da DGEstE para 2020”.
Apesar das comunidades educativas "terem o direito de conhecer os perigos" a que eventualmente estão expostas e a dimensão real desses riscos, o BE acusa o Governo de "opacidade" em relação a esta matéria.
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda informa que questionou todos os Agrupamentos e Escolas Não Agrupadas do país sobre materiais contendo amianto e se os mesmos já foram alvo de intervenção, tendo solicitado que esta informação fosse facultada pelos próprios Agrupamentos e Escolas Não Agrupadas.
Nesta conformidade, os deputados Joana Mortágua e João Vasconcelos, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda dirigiram ao Governo, através do Ministério da Educação, relativamente a todos os 77 Agrupamentos Escolares e Escolas Não Agrupadas do Algarve, as seguintes perguntas:
1. Neste Agrupamento Escolar, existem ou existiram escolas com amianto?
2. Em caso de resposta afirmativa:
i) - quais as escolas identificadas?
ii) - estas escolas já foram alvo de intervenção para remoção do amianto?
ii) quais os materiais com amianto identificados (por exemplo, placas de teto falso, placas de fibrocimento, telhas)?
iv) - relativamente às escolas não intervencionadas, existe previsão de quando será efetuada a remoção do amianto?
Algarve Primeiro
