O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um Projeto de Resolução na Assembleia da República, propondo ao Governo a manutenção e o reforço do programa 365 Algarve.
Em comunicado, o partido lembra que, em agosto de 2016, foi lançado o programa 365 Algarve, em conjunto pelas Secretarias de Estado da Cultura e do Turismo, com um orçamento de 1,5 milhões de euros, com a finalidade de aliar cultura e turismo para combater a sazonalidade no Algarve. Um programa que o Bloco diz ter sido «vivamente acolhido» pela Região de Turismo do Algarve e pela Direção Regional de Cultura. Segundo o partido, o 365 Algarve atingiu quatro temporadas com a realização de mais de um milhar de espetáculos e de outras iniciativas em todos os 16 concelhos da região.
Foram projetos concebidos e propostos por diversos agentes culturais do próprio Algarve, em que a cultura, de forma transversal, se articulou com a economia, o ambiente e a educação, com benefícios para além do próprio turismo. Projetos muito diversificados e que tinham ligação com as comunidades, com as Câmaras Municipais e com as Juntas de Freguesia, sublinha o Bloco.
Na mesma missiva, o partido acrescenta que, as verbas alocadas são provenientes do Turismo de Portugal. A própria secretária de Estado do Turismo vincou, na altura, que o 365 Algarve iria funcionar como um “fator de promoção do Algarve no exterior e para passar a imagem de que o Algarve é muito mais do que apenas sol e praia”, recordou.
O BE recupera ainda que, com o aparecimento da pandemia os projetos foram interrompidos e posteriormente condicionados. Mas, «mesmo num ano atípico, atraíram muitos cidadãos nacionais e estrangeiros em muitos locais do Algarve e fora da época alta da atividade turística».
No início da presente temporada de inverno «e quando a pandemia estava longe do seu agravamento, as entidades governamentais primaram pelo silêncio em relação à continuidade do programa 365 Algarve, provocando grandes apreensões nos agentes culturais da região», frisa a mesma fonte.
«O receio é que o programa termine, sem nada em sua substituição, e nem ao menos uma avaliação e uma decisão oficial por parte dos responsáveis políticos», evidencia o Bloco registando que, foram gastas muitas horas a planificar e pôr em prática os projetos, a fazer relatórios, a preencher inquéritos, conduzindo a uma dinâmica cultural em todos os concelhos do Algarve fora da época baixa da atividade turística.
Segundo os bloquistas, a continuidade deste projeto permite a consecução do direito constitucional à fruição e criação cultural, sublinham.
O Bloco avança no mesmo comunicado que, o Algarve não pode ser só turismo e, muito em particular, na época alta. «Há que diversificar as suas atividades e a dinamização cultural durante o inverno constituirá um importante fator para a quebra da sazonalidade. Também é um facto que a cultura é um veículo de dinamismo económico para os agentes do turismo, para a restauração e para os hotéis», completa a mesma fonte.
Para o Bloco de Esquerda torna-se fundamental manter o programa, mesmo que seja objeto de alguma reformulação. «Tem muito mais lógica que um programa desta natureza se encontre sob a tutela do ministério da Cultura do que do ministério da Economia». A manutenção e o reforço do 365 Algarve «ainda mais se justifica por ser esta região uma das mais atingidas pela grave crise social e económica e com tendência a agravar-se ainda mais, e onde a cultura é uma das atividades fortemente afetadas», concluiu.