Em nota enviada à comunicação social, o Bloco de Esquerda dá conta da entrega na Assembleia da República, de um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo que adote com urgência um procedimento simplificado de apoio às vítimas dos incêndios que ocorreram nos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira em Agosto passado.
O Bloco adianta ainda que, em conjunto com as autarquias locais,se recomenda que, o Governo informe de forma célere as populações e vítimas afetadas, sobre os métodos e processos para aceder aos apoios necessários, e que estas medidas sejam divulgadas através dos canais locais disponíveis.
A iniciativa parlamentar surge na sequência das reuniões realizadas pelo deputado João Vasconcelos nos dias dias 1 e 2 de outubro com a Plataforma Ajuda Monchique, os Presidentes das Juntas de Freguesia do Alferce e de Monchique e com o Presidente da Câmara Municipal de Monchique.
Segundo o BE, passados cerca de dois meses desde a ocorrência dos trágicos incêndios que afetaram a população de Monchique, continua a registar-se falta de informação oficial, centralizada, com critérios claros e transparentes e acessível a todos para a obtenção dos apoios oficiais.
As candidaturas ao Programa PDR 2020, para a reposição do potencial produtivo, “é um processo burocrático e longo, levando a que muitos desistam da candidatura”.
O Bloco assinala que, muitas vítimas dos incêndios se encontram desmotivadas e entram em desespero.
“Há registo de pessoas e empresas afetadas pelos incêndios que não se encontram contempladas nos programas de apoios governamentais, em áreas como o acesso à habitação, água potável, energia, meios de rendimento, entre outros”.
Ainda segundo a mesma fonte, “os mecanismos de resposta devem ser os mais adequados e operacionalizados de forma célere, o que não está a acontecer”.
“Para as vítimas que sobrevivem do RSI, com pequenas reformas, sem apoios familiares, a complexidade do processo empurra estas pessoas para uma eventual exclusão de todos os possíveis apoios por parte do Estado”, sustenta o Bloco na mesma nota, citando outros exemplos que motivam a entrega do referido Projeto na AR.
O BE reforça que na sexta-feira passada, dia 28 de setembro, as deputadas e os deputados do Bloco de Esquerda deram entrada na Assembleia da da República de um Projeto de Lei para atribuir às vítimas dos incêndios, medidas de apoio idênticas às que foram atribuídas às vítimas dos incêndios florestais do ano passado.
