Em comunicado, o Bloco de Esquerda faz um ponto de situação sobre os impactos da pandemia no Ensino Superior e remete um conjunto de questões à tutela.
Para esta força política, a pandemia da Covid-19, numa primeira fase, levou ao encerramento das Instituições de Ensino Superior para conter o avanço da doença. Uma medida que trouxe consigo consequências pedagógicas e sociais de assinalar. Segundo o Bloco, o ensino remoto, “uma resposta de emergência para a qual a comunidade académica não estava preparada”, revelou e aprofundou desigualdades sociais entre estudantes.
Segundo o mesmo documento, o confinamento e um desconfinamento parciais, “necessários por razões de saúde pública”, tiveram também como consequência a quebra de rendimentos de centenas de milhares de agregados familiares, devido ao aumento do desemprego, ao lay-off e à paragem ou redução substancial de atividade das pequenas e médias empresas.
Para o Bloco, este novo quadro socioeconómico “exige um maior apoio da Ação Social Escolar”, nomeadamente apoios de emergência, já que a base dos estudantes com maiores carências económicas aumentou. Inclusivamente, ter os rendimentos familiares do ano civil anterior como referência não corresponde de todo à situação real dos estudantes, sublinha.
No mesmo comunicado, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda diz ter recebido informações de várias Instituições de Ensino Superior sobre cativações nas transferências para a Ação Social Escolar, em alguns tipos de despesas correntes que, temporariamente, foram reduzidas (custos de gás ou eletricidade de cantinas que não tenham estado a funcionar). Contudo, segundo o BE, “há outras necessidades sociais às quais a Ação Social Escolar precisa de responder”, pelo que qualquer tipo de limitação à capacidade da Ação Social Escolar vai na contramão da resposta aos problemas sociais”, evidencia a mesma fonte.
Para o Bloco, “é necessário esclarecer as condições financeiras em que estão a funcionar os serviços de Ação de Social Escolar das Instituições de Ensino Superior Públicas”.
Avança o mesmo comunicado que, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda dirigiu ao Governo, através do Ministério da Ciência e Ensino Superior, relativamente à Universidade do Algarve, as seguintes perguntas:
- As transferências desta Instituição de Ensino Superior para o seu Serviço de Ação Social Escolar tem seguido a previsão normal desde o início da pandemia da Covid-19?
- Quais os montantes transferidos para Ação Social Escolar nos meses de março, abril, maio e junho? E qual a relação desses valores com as transferências dos meses homólogos do ano passado?
- No caso de ter havido cortes nas transferências para o Serviço de Ação Social Escolar desta Instituição de Ensino Superior, qual a justificação dos órgãos diretivos para essa medida?
