O OP Lagos2016 dispõe de um valor total de 150 mil euros e vai incidir em projetos nas áreas do Ambiente, Saúde, Desporto e Juventude.
A Câmara Municipal de Lagos aprovou, em reunião pública, o projeto de implementação do Orçamento Participativo de Lagos 2016 e respetivos documentos que o acompanham.
Para a autarquia, esta medida pretende incentivar a cidadania ativa, "sendo um instrumento de fundamental importância na estratégia do município, promovendo a participação e envolvimento dos cidadãos nas dinâmicas de governação local e na definição de prioridades, e garantindo a sua intervenção no processo de decisão sobre a afetação de recursos às políticas públicas municipais".
Na reunião pública de 04 de março, a Câmara Municipal aprovou o valor de 150 mil euros para o Orçamento Participativo de Lagos 2016 (correspondente a cerca de 2,5% das despesas de investimento previstas no Orçamento de 2015) a afetar às áreas do “Ambiente, Saúde, Desporto e Juventude” e no formato de modelo deliberativo.
Aprovados foram também os respetivos instrumentos orientadores e de operacionalização do projeto, designadamente a Carta de Princípios, as Normas de Implementação e o logótipo do Orçamento Participativo.
O Orçamento Participativo do Município de Lagos assenta num modelo de caráter deliberativo, sendo dividido em duas fases: uma primeira fase em que os cidadãos são convidados a apresentar as suas propostas de investimento e uma segunda fase onde decidem, através de votação, as propostas vencedoras a incluir no Orçamento Municipal do ano seguinte.
O Orçamento Participativo de Lagos 2016 é aberto à participação de todos os cidadãos residentes no concelho de Lagos maiores de 18 anos, devendo a residência ser comprovada através do número de eleitor.
Para já estão a ser agendadas sessões informativas a realizar em todas as freguesias do concelho, em datas a anunciar, seguindo-se a realização das sessões participativas.
