O executivo camarário de Loulé, considera que as notícias publicadas no último fim de semana em dois órgãos da comunicação social, sobre alegadas desconformidades nos procedimentos de contratação pública, "são manifestamente insultuosas para os titulares dos cargos políticos, dirigentes e técnicos da Câmara Municipal, colocando em causa a honorabilidade das pessoas, em particular do presidente da autarquia".
Em comunicado, o município esclarece que os factos relatados respeitam a 3 procedimentos concursais: um (1) Ajuste Direto com data de 6 de maio de 2016 e dois (2) concursos públicos, um datado de 1 de junho de 2020 e o outro de 16 de março de 2021 em que os procedimentos em causa foram feitos com base na lei da contratação pública vigente à data, e que diz ter sido "cumprida na íntegra".
No mesmo documento, a Câmara refere-se aos casos descritos, como "veladas insinuações e afirmações vagas que visam, sobretudo, confundir e manipular a opinião pública criando-lhe dúvidas não apenas sobre a forma como foram desenvolvidos os procedimentos concursais e a aplicação dos dinheiros públicos, mas também sobre o caráter e a verticalidade das pessoas envolvidas".
Em resposta a dois partidos políticos, sobre este caso, é explicado que um destacado deputado municipal da bancada do PSD, ex-militante do CHEGA/Loulé, afirmou ter procedido à entrega de um dossiê ao Ministério Público com suposta matéria comprovativa para efeitos de investigação. "Estranha-se que também o tenha feito através dos meios de comunicação social".
Por sua vez, acrescenta que o CDS/PP emitiu ontem "um violento comunicado público" a propósito dos mesmos factos divulgados, "em que a pessoa do presidente da Câmara é particularmente visada e sempre com base nas mesmas suposições e afirmações vagas que, contudo, não deixam, por esse facto, de ser absolutamente desprimorosas e até insultuosas para a honorabilidade das pessoas, em particular, do presidente da Câmara".
Sobre os mesmos factos, o PSD apresentou, ontem, dia 14, em reunião de Câmara, uma proposta de realização de uma auditoria externa à Câmara Municipal de Loulé, tendo a mesma sido aprovada pelo presidente e por todos os vereadores.
De forma a clarificar todos os factos, nomeadamente sobre a aplicação dos dinheiros públicos, a autarquia diz estar a preparar um dossiê justificativo que será dado a conhecer.
Na nota, lê-se que o executivo liderado por Vítor Aleixo, quer ver esclarecida a situação o mais rapidamente possível, como forma de "defender o bom nome da instituição e de todos os envolvidos junto das entidades e instâncias competentes".
