Foi esta quinta-feira oficialmente apresentado, o primeiro Orçamento Participativo da autarquia de Olhão.
Num ambiente descontraído no espaço Hotel Real do Festival do Marisco, o autarca António Pina, acompanhado pela Vereadora Gracinda Rendeiro, apresentou as bases do Orçamento Participativo de Olhão, "um instrumento que pretende trazer mais pessoas a sentirem que fazem parte da gestão autárquica e chamadas a participar", citou António Pina.
O autarca referiu também que podem surgir ideias ou projetos novos, "pelo que será uma mais-valia para o concelho".
Os 400 mil euros alocados a este Orçamento Participativo, serão distribuídos por cinco freguesias (Fuzeta, terá uma verba separada de Moncarapacho), apesar do concelho ter formalmente 4 freguesias, o executivo camarário defende que Fuzeta deverá ter o seu próprio orçamento e ser autónoma de Moncarapacho.
O critério de distribuição da verba, tem em conta duas variáveis, nomeadamente, a área de cada uma das freguesias e a população, pelo que cada freguesia nunca terá menos de 50 mil euros, para eleger os seus projetos/propostas.
O âmbito das propostas deverão ter em conta investimentos públicos em espaço público, ficando de fora equipamentos de privados ou colectividades.
António Pina ressalvou que o montante disponível para o primeiro orçamento participativo é o maior do Algarve, em termos proporcionais, face ao orçamento global autárquico, e será feito em duas fases, numa primeira fase, contará com uma sessão por freguesia, onde as pessoas se poderão inscrever e participar.
O objetivo é que resultem 3 propostas mais votadas por cada freguesia, que passarão à fase seguinte, onde os munícipes de todo o concelho poderão escolher a melhor das 3 propostas de cada freguesia.
A forma de votação pode ser presencial nas juntas de freguesia ou por sms, pelo que quem votar nas duas maneiras tem direito a dois votos.
Todo o processo deverá arrancar na segunda quinzena de setembro, com a previsão de que esteja concluído na primeira semana de dezembro.
O edil confirmou aos jornalistas que os projetos que forem aprovados serão concretizados em 2017.
António Pina frisou que esta foi a melhor altura para avançar com o Orçamento Participativo, "depois da consolidação das contas da autarquia, e haver disponibilidade financeira para avançar com a ideia".
