A Câmara Municipal de São Brás de Alportel decidiu dar continuidade ao Vale + Natalidade, uma medida de incentivo à natalidade, apoio às famílias e ajuda ao comércio local.
De acordo com nota do Município, em 2023, o Vale + Natalidade chegou a 65 crianças. Lançada pela autarquia em 2016, a medida consistia na atribuição de um apoio financeiro de 100,00 euros (mediante um conjunto de vales) às famílias de crianças nascidas ou adotadas e registadas em São Brás de Alportel a cada ano.
Em 2023, atendendo ao contexto nacional e internacional de crise económica e instabilidade política e bélica que criou dificuldades a muitas famílias, o executivo municipal decidiu ampliar o valor do Vale + Natalidade para 150,00 euros. Valor que se vai manter em 2024.
Cada família recebe três vales de 50,00 euros que podem ser utilizados, em conjunto ou individualmente, no comércio local para a aquisição de bens e/ou serviços para o desenvolvimento das crianças, nomeadamente: artigos de saúde e higiene, mobiliário, equipamentos, medicamentos com prescrição médica, puericultura, vestuário e calçado.
Podem aceder a esta medida as famílias com recém-nascidos registados como naturais do concelho de São Brás de Alportel ou que adotem crianças até aos 12 anos.
A autarquia lembra que o Plano de Apoio à Família "Vale +" inclui também a atribuição do Vale + Educação que visa o apoio na aquisição de material escolar no início do ano letivo; o Vale + Saúde, que numa primeira fase se dedica ao rastreio de acuidade visual para crianças e ainda o programa de formação "+ família", que abrange uma diversidade de temas e desafios que se colocam à família, nas suas diversas fases.
Para ter acesso ao Vale + Natalidade, as famílias devem dirigir-se ao Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal, no edifício dos Paços do Concelho, na Rua Gago Coutinho, e apresentar os comprovativos de residência e registo da criança em São Brás de Alportel. Os vales devem ser levantados até ao final do ano.
As normas relativas às condições de acesso ao Vale + Natalidade podem ser consultadas no site do Município.
