Espaços e equipamentos públicos, transportes, economia, apoio social e familiar. São algumas das áreas onde a Câmara Municipal de Albufeira tomou novas medidas com vista a minorar a propagação do vírus no concelho, mas também para apoiar os que estão mais vulneráveis.
Neste âmbito foi aprovado um conjunto de medidas que irão entrar em vigor com destaque para a isenção, na fatura da água, das taxas fixas de água, resíduos sólidos e águas residuais relativas a clientes domésticos e não-domésticos, por um período de quatro meses.
No capítulo da gestão de equipamentos públicos e transportes, a autarquia informa em comunicado que decidiu pela proibição do acesso a parques infantis, parques de merendas, parque de skate, ginásios ao ar livre e polidesportivos a céu aberto. Em simultâneo será intensificado o trabalho de desinfeção dos espaços públicos do concelho, equipamentos e edifícios municipais. Por indicação da Autoridade Marítima, todas as praias estão interditas as atividades de grupo desportivas, de lazer, culturais, sociais e lúdicas.
Em relação aos transportes públicos, nomeadamente ao GIRO, a autarquia irá complementar as medidas previstas pela EVA, colocando uma solução desinfetante para utilização dos passageiros. Recorde-se que a EVA implementou um conjunto de medidas, das quais se destacam o encerramento da porta da frente do autocarro, a suspensão da venda de bilhetes para uma viagem, o que permite que os utentes entrem com passe ou gratuitamente, e a desinfeção diária de todos os autocarros por vaporização. A autarquia recomendou ainda, através da Albucoop, que os motoristas de táxi sigam as recomendações da ANTRAM, usando meios de proteção individual e promovendo a desinfeção do veículo após a saída de cada passageiro, sugerindo ainda a adoção de uma lotação máxima de dois passageiros por veículo. Em relação a outro setor importante para o município – as atividades marítimo-turísticas – a autarquia recomendou às empresas do setor, o encerramento temporário das atividades.
Também no imediato, todas as licenças de ocupação da via pública serão suspensas não sendo emitidas novas licenças. As taxas entretanto liquidadas, servirão de crédito para pagamento da taxa devida aquando do levantamento da presente suspensão, podendo ser efetuada a sua devolução, caso os respetivos titulares assim o solicitem. Neste sentido, todas as esplanadas deverão ser desmontadas de forma a não permitir a sua utilização e todos os expositores removidos do espaço público. Ainda neste domínio, a autarquia propõe-se isentar o pagamento de taxas de ocupação de via pública e de venda ambulante relativas ao primeiro semestre deste ano.
Para apoiar as forças que estão no terreno, a autarquia fechou já acordo para providenciar alojamento, quando necessário, a profissionais de Saúde e Forças de Segurança, nomeadamente aos quadros ligados ao Centro de Saúde, Cruz Vermelha, Bombeiros Voluntários de Albufeira e GNR.
De referir ainda que se encontram em funcionamento as cantinas das Escolas EB1/JI Olhos D’Água; EB 1,2,3 da Guia e EB1 Albufeira que estão referenciadas para cumprir a orientação de refeições escolares a alunos com Escalão A.
Em simultâneo, as cantinas da EB1,2,3 das Ferreiras e da Escola Secundária de Albufeira estão destacadas para receber filhos de colaboradores ligados às áreas da Saúde, Bombeiros, Cruz Vermelha e Forças da Autoridade.
Ainda no plano social, a autarquia está em diálogo permanente com as IPSS do concelho, de maneira a aprofundar as respostas atualmente existentes de maneira a criar soluções integradas e sustentáveis junto das populações mais permeáveis, nomeadamente idosos, famílias carenciadas e sem-abrigo.
José Carlos Rolo refere que “estamos em trabalho permanente com as várias equipas do Município e das entidades que estão no terreno, para que possamos dar respostas adequadas à gravidade da situação que atravessamos”. O presidente da Câmara Municipal de Albufeira apela a todos os munícipes para que “cumpram as indicações provenientes das entidades de saúde e colaborem ativamente no seu cumprimento.”