A Câmara Municipal de Loulé lançou o Balcão Digital do Urbanismo, que permitirá agilizar todo o processo de licenciamento urbanístico e facilitar a comunicação entre o munícipe e a autarquia.
O Município regista em comunicado que ao longo dos últimas anos, tem vindo "a redobrar esforços" no sentido de melhorar os serviços ligados à gestão urbanística, nomeadamente no que concerne ao licenciamento de obras particulares.
Para melhorar o serviço, a mesma fonte indica que houve necessidade de reforçar a equipa de técnicos/arquitetos, já que no final do ano de 2019 o Departamento de Planeamento e Administração do Território sofreu uma acentuada redução do corpo de técnicos, de 8 passaram para 3 colaboradores, situação que viria a provocar grandes atrasos no tratamento dos processos que deram entrada nos serviços da autarquia.
Foram implementadas diretivas de aplicação para garantir e salvaguardar a imparcialidade e equidade no tratamento dos mesmos. A criação da figura do Gestor de Procedimento, um interlocutor único entre a administração e o particular, permitiu reforçar esta medida, garantindo o acompanhamento efetivo dos processos, o controlo do cumprimento dos prazos, a prestação da informação e os esclarecimentos aos interessados. O atendimento telefónico também foi recentemente reforçado de forma a facilitar o contacto entre o munícipe e os serviços de urbanismo.
Segundo a Câmara, todas estas medidas permitiram regularizar o trabalho e a gestão de processos que se encontravam em atraso devido à falta de recursos humanos que se fez sentir a partir de 2019 e que só viria a ser revertida após o lançamento de concursos públicos que permitiram contratar 9 arquitetos para este serviço da autarquia.
Face ao elevado número de requerimentos que são recebidos pelo Departamento de Planeamento e Administração do Território da Câmara Municipal de Loulé, na ordem dos 900 por ano, a autarquia disponibiliza agora o Balcão Digital do Urbanismo "que permite dar respostas céleres e eficientes, assentes numa gestão desburocratizada, assegurada por um sistema cada vez mais próximo das populações", descreve o documento.
Em breve, a autarquia irá dinamizar uma sessão pública de esclarecimento sobre o novo portal do urbanismo.
