Aproveitando a recente entrada em vigor do novo Plano Diretor Municipal de Silves (PDM de Silves), o Município desenvolveu uma aplicação informática (EPLoc), que permite a consulta interativa de toda a informação geográfica do novo PDM, bem como a emissão das respetivas plantas de localização.
Em comunicado, a autarquia revela que a aplicação, que ficará disponível no site institucional do município, a partir de 06 de setembro, "pretende diminuir o número de atendimentos presenciais, visando o fornecimento de plantas de localização, reduzir tempos de espera nos atendimentos presenciais, em particular no domínio do urbanismo, minimizar o número de interações relacionadas com o mesmo processo, simplificar o acesso à informação administrativa constante do PDM de Silves e das suas plantas de localização e modernizar o funcionamento dos serviços públicos".
Outra das particularidades, é que os interessados passam também, a estar dispensados de instruir os procedimentos urbanísticos de informação prévia, comunicação prévia, licenciamento ou legalização, com as plantas de localização dos prédios sobre os quais incidem as suas pretensões urbanísticas.
Assim, à distância de um clique, será possível aceder, de modo intuitivo e simplificado, à informação geográfica integrada no novo PDM de Silves, emitir as respetivas plantas de localização, dispensando a deslocação presencial aos serviços públicos, além do preenchimento de formulários em papel, a entrega de determinados documentos instrutórios ou a exigência do pagamento de vários encargos em diferentes momentos do mesmo processo.
Com esta medida, a Câmara de Silves diz pretender reforçar a "celeridade, rigor e transparência" dos processos.
Poderá compreender a estrutura, organização e funcionamento da EPLoc
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