José Estevens preside à Câmara de Castro Marim desde 1997 e Francisco Amaral à de Alcoutim desde 1993 e decidiram encabeçar as candidaturas sociais-democratas às autarquias de Tavira e Castro Marim, respetivamente, situação que levou o Bloco de Esquerda (BE) a requerer junto dos tribunais a impugnação das suas candidaturas, a par das lideradas por outros nove autarcas na mesma condição.
Os tribunais da Guarda, Tavira e Vila Real de Santo António, comarca que tem na sua área de jurisdição o concelho de Castro Marim, decidiram hoje pela impugnação das candidaturas do PSD naqueles municípios, pedidas pelo BE.
Além de José Estevens e Francisco Amaral, está também em causa Álvaro Amaro, candidato do PSD à Câmara da Guarda.
Em declarações à Agência Lusa, José Estevens e Francisco Amaral anunciaram que vão recorrer das decisões e manifestaram-se confiantes numa decisão favorável por parte do Tribunal Constitucional.
"Era uma decisão possível, mas nós vamos reagir a essa decisão. Entendemos que o quadro legal em vigor nos permite essa candidatura e vamos então responder, confiantes de que no final a Justiça e o Direito vigorarão", afirmou José Estevens.
Francisco Amaral anunciou também que vai "recorrer já para o Tribunal Constitucional" e manifestou-se confiante numa decisão favorável.
"Claro que vamos recorrer, mas gostaria de dizer que, na altura em que isto foi votado na Assembleia da República, há uns anos, o espírito da lei era limitar os mandatos dentro do mesmo concelho. A lei pode gerar alguma controvérsia, mas o que sei é que não matei ninguém, não roubei ninguém, para me ver cortado o direito fundamental da democracia, que é eleger e ser eleito", afirmou.
Por seu lado, o candidato do PSD à Câmara da Guarda, Álvaro Amaro, acredita que a sua candidatura será aceite, apesar de o tribunal daquela cidade ter decidido hoje pela impugnação pedida pelo Bloco de Esquerda (BE).
"Respeitamos as decisões [dos tribunais], mas continuamos a trabalhar" na "convicção de que a nossa candidatura será aceite e vitoriosa", afirmou à agência Lusa Álvaro Amaro, que cumpre o terceiro mandato consecutivo à frente da Câmara de Gouveia e concorre à presidência do município da Guarda a 29 de setembro.
Algarve Primeiro/Lusa
