O caso que tem colocado o país e a região algarvia em estado de choque, está longe de ser esquecido. A população quer a verdade. O pai de Rodrigo quer que sejam conhecidos e condenados os culpados.
Segundo focou hoje a TVI, fonte da PGR revelou que o Ministério Público português "pode expedir uma carta rogatória para inquirição ou interrogatório de cidadãos brasileiros", ou pedir àquele país "outro tipo de auxílio" na obtenção de meios de prova.
A informação que vai chegando aos meios de comunicação social é cada vez mais escassa, dando conta apenas de procedimentos legais, mas por entre a comunidade, mantém-se a curiosidade em saber o que realmente se passou, o que motivou a morte deste jovem de 15 anos e quem poderá estar por detrás deste crime macabro.
Até ao momento, o principal suspeito é Joaquim Lara Pinto, o padrasto de Rodrigo que vivia com Célia Barreto de quem tinha uma bebé, entretanto retirada à mãe pela CPCJ.
Na qualidade de testemunha no processo, Célia Barreto continua a prestar informações aos meios de comunicação social, ora dando conta de uma “boa relação entre Rodrigo e o padrasto”, ora afirmando que o casal se terá separado por Joaquim não ter incluído Rodrigo na viagem para o Brasil.”
O padrasto de Rodrigo é, até ao momento o principal suspeito de envolvimento no crime.
É natural do estado de Mato Grosso, no Brasil, e estava desempregado quando decidiu voltar ao país natal.
Joaquim viajou para o Brasil no dia em que a mãe de Rodrigo alertou as autoridades para o seu desaparecimento a 22 de fevereiro. Célia Barreto, a mãe, afirmou na altura que Joaquim já tinha a viagem marcada há um mês e que não “ia adivinhar”, aliás “ninguém ia adivinhar”.
O brasileiro havia decidido que não ia continuar a viver em Portugal uma vez que estava desempregado.
A relação com Célia Barreto durou pouco mais de um ano. Mesmo tendo sido pais de uma menina, nem a filha de ambos de apenas seis meses demoveu Joaquim Lara Pinto de voltar para o Brasil.
Segundo a TVI, fonte da PGR revelou que o Ministério Público português "pode expedir uma carta rogatória para inquirição ou interrogatório de cidadãos brasileiros", ou pedir àquele país "outro tipo de auxílio" na obtenção de meios de prova.
O padrasto do jovem morto em Portimão, suspeito do crime e que viajou para o Brasil na altura do desaparecimento, poderá ser alvo de um procedimento penal naquele país ao abrigo da cooperação judicial entre os dois países.
Escusando pronunciar-se sobre este caso em concreto, fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu que o Ministério Público português "pode expedir uma carta rogatória para inquirição ou interrogatório de cidadãos brasileiros", ou pedir àquele país "outro tipo de auxílio" na obtenção de meios de prova.
Citada pela TVI, fonte da PGR dá conta de que, o Ministério Público pode ainda, uma vez recolhidos, em Portugal, todos os elementos probatórios considerados relevantes para a investigação de crime ocorrido no nosso país, desencadear o mecanismo de transmissão internacional de procedimentos penais", com vista a delegar competências no Estado brasileiro.
Joaquim Lara Pinto é o principal suspeito do crime - que terá ocorrido após uma discussão entre ambos -, mas encontra-se no Brasil, de onde é natural, não podendo legalmente ser extraditado para Portugal.
De acordo com a PGR, o Estado brasileiro "não extradita cidadãos brasileiros, exceto no caso de cidadãos naturalizados que tenham praticado crime comum, antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento" em tráfico de drogas e afins.
A cooperação judicial entre Portugal e o Brasil é regulada pela Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal, celebrada entre os Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em 2005, e que entrou em vigência em Portugal em 2010.
As investigações prosseguem enquanto se aguardam os resultados de exames complementares realizados ao corpo do jovem de 15 anos.
O corpo de Rodrigo Lapa foi encontrado no dia 2 num terreno baldio nas imediações da casa onde vivia, em Portimão, junto a uma das principais entradas para a cidade, nove dias depois de ter sido dado como desaparecido.
A vítima frequentava um curso de Cozinha na cidade de Lagoa, tendo faltado às aulas três dias antes de a mãe ter comunicado às autoridades o seu desaparecimento, a 22 de fevereiro, dia em que o padrasto terá viajado para o Brasil.
