A Presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) da região do Algarve esteve na apresentação do maior programa de cooperação transfronteiriça da Europa, realizada em Ayamonte (Espanha), com uma dotação global de 320 milhões de euros.
O Programa de Cooperação Transfronteiriça INTERREG ESPAÑA PORTUGAL (POCTEP) integra todos os municípios da fronteira, estruturando-se em seis áreas de cooperação: Galiza-Norte de Portugal; Norte de Portugal-Castela e Leão; Castela e Leão-Centro de Portugal; Alentejo-Centro-Extremadura; Alentejo-Algarve-Andaluzia; e uma área extra, a Plurirregional.
Neste contexto, as CCDR’s devem assegurar a articulação entre instituições da administração direta do Estado, autarquias locais e entidades equiparadas e dinamizar a cooperação inter-regional transfronteiriça.
Das áreas de intervenção nas regiões transfronteiriças, está a promoção do emprego sustentável, o apoio à mobilidade laboral, à inclusão social e integração das comunidades, a partilha de serviços essenciais, melhores infraestruturas de saúde, sistemas conjuntos de educação, redes empresariais para melhorar a investigação e a transferência de conhecimento, projetos de eficiência energética, o turismo sustentável e a preservação do património cultural.
No seminário de apresentação pública do POCTEP, a secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, lembrou que “ao longo de 6 períodos de programação, o maior programa transfronteiriço financiado pela Comissão Europeia tem-se assumido como um instrumento financeiro privilegiado para alavancar o desenvolvimento e a competitividade dos territórios de baixa densidade, beneficiando das oportunidades únicas que estes oferecem”.
Para além da CCDR Algarve, a região foi também representada por autarquias, empresas, associações empresariais e de desenvolvimento local, principais beneficiários dos fundos europeus através do INTERREG.
O primeiro período de programação do POCTEP, ocorreu entre 1990 e 1993, tendo-se mantido e reforçado em todos os períodos subsequentes. Os primeiros avisos de candidatura a este programa serão abertos durante o mês de dezembro e serão divulgados oportunamente.
