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CCDR revela projetos com declaração de impacte ambiental no Algarve sujeitos a auditorias

CCDR revela projetos com declaração de impacte ambiental no Algarve sujeitos a auditorias
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24-05-2019 - 13:30
Os projetos localizados no Algarve que se encontrem em fase de obra ou de exploração, os quais tenham sido sujeitos a avaliação de impacte ambiental estão a ser alvo de auditorias de pós-avaliação para verificação da implementação das condições impostas pelas respetivas declarações de impacte ambiental ou de conformidade ambiental, assegurou a CCDR em nota enviada à imprensa.
 
O ciclo de notificações aos responsáveis dos empreendimentos, abrangendo um total de cerca de quatro dezenas de projetos de diferentes tipologias, iniciou-se em agosto de 2018 e estará concluído até ao final do mês de julho deste ano.
 
Até ao momento foram já notificados pela CCDR Algarve metade dos empreendimentos sujeitos por lei a auditorias de pós-avaliação ambiental, encontrando-se a decorrer os respetivos prazos de resposta.
 
A CCDR lembra que os resultados das auditorias "podem justificar a imposição de medidas adicionais de minimização ou compensação de impactes negativos significativos inicialmente não previstos ou o sancionamento de eventuais incumprimentos detetados".
 
As auditorias de pós-avaliação ambiental são realizadas por verificadores independentes qualificados pela Agência Portuguesa do Ambiente e os relatórios são disponibilizados no site institucional da CCDR Algarve no seguinte endereço eletrónico:https://www.ccdr-alg.pt/site/info/pos-avaliacao-em-aia
 
 
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