A mesma fonte recorda que se passaram seis meses após o incêndio que durante mais de uma semana destruiu casas e floresta no concelho de Monchique e, “ainda não foi reconstruída qualquer habitação, nem chegaram apoios para a agricultura, apesar de existirem fundos destinados a ajudar a população afetada”.
Em comunicado de imprensa, o CDS-PP diz que deu entrada de um Requerimento para ouvir com urgência o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, o Ministro do Ambiente e da Transição Energética e o Presidente da Câmara Municipal de Monchique, a propósito do atraso na reconstrução de casas e apoios aos agricultores/produtores florestais afetados pelo incêndio de Monchique, em agosto de 2018.
Na sequência de algumas reportagens levadas a cabo nos últimos dias, o Presidente da Câmara Municipal de Monchique fez algumas declarações que motivaram reações da parte dos Ministros da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e da Transição Energética.
O CDS-PP recorda que o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural «garantiu que já foram analisadas todas as candidaturas das explorações que foram afetadas pelo fogo de Monchique, mas que a maioria das mesmas não apresentava todos os documentos necessários», enquanto o Autarca se queixou «do excesso de burocracia e da complexidade do processo», afirmando mesmo que a maior parte das pessoas com quem contactou «estão desmotivadas».
O Grupo Parlamentar do partido refere que se trata de pessoas, “na sua maioria, com idade avançada, que sobrevivem das suas reformas, e que não possuem capacidade financeira para fazer face à reconstrução e/ou compra de meios necessários ao retomar das suas atividades, nomeadamente agrícolas”.
O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural acusou ainda o Autarca de ter pedido o adiamento do prazo de apresentação das candidaturas, enquanto o Presidente da Câmara Municipal de Monchique assegura que o fez por sugestão do próprio Ministro, que o nega.
Os produtores florestais consideraram «insuficientes e muito aquém do necessário» os 600 euros por hectare disponibilizados para a reposição do potencial florestal das áreas atingidas, tendo pedido a prorrogação do prazo para a apresentação de candidaturas porque o processo «é extremamente burocrático».
Por outro lado, numa outra entrevista, o Ministro do Ambiente e da Transição Energética responsabilizou a Autarquia pelos atrasos, mas garantiu que o Governo não vai ficar de braços cruzados e que vai resolver o problema.
O Presidente da Câmara Municipal de Monchique afirmou que «o que levou mais tempo foi o Ministério do Ambiente a dar resposta e a acordar finalmente a assinatura desse protocolo, que foi só em dezembro».
Face à troca de acusações entre membros do Governo e da Autarquia de Monchique, e por considerar ser de extrema gravidade que seis meses depois do incêndio não esteja ainda construída nenhuma habitação e estejam por resolver os apoios aos agricultores e produtores florestais afetados, o CDS-PP entende que é “urgente e imprescindível obter todos os esclarecimentos por parte do Governo e da Autarquia”.
Assim o Grupo Parlamentar do CDS-PP requereu a presença urgente do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Presidente da Câmara Municipal de Monchique na Comissão de Agricultura e Mar, em cujo seio funciona o Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios, a fim de poderem prestar todos os esclarecimentos sobre o tema.
