Em comunicado, Mário R. Cunha, eleito da CDU na Assembleia Municipal de São Brás de Alportel, fez um ponto de situação acerca das principais dificuldades que estão a atravessar as associações do concelho e deixa um conjunto de questões “que gostaria de ver respondidas” pelo presidente da autarquia.
Tendo por base o mesmo documento enviado às redações, o surto do coronavírus SARS-CoV-2, “está a pôr à prova as condições e formas regulares de trabalho”.
No associativismo, “com reconhecida importância do ponto de vista social e papel fundamental no bem-estar da população, prolifera o cancelamento de eventos e iniciativas, alguns essenciais à subsistência das próprias associações na medida em que representariam importantes fontes de receita”. Segundo a CDU, sendo impossível a previsão de uma data de término para a actual situação, muitas associações estimam já paragens para os próximos 6 meses a 1 ano. “A situação é particularmente gravosa para associações que têm uma componente formativa”.
Tendo por base esta realidade, o mesmo comunicado recorda que, no passado dia 12 de fevereiro de 2020 foram celebrados protocolos de cooperação e contratos de desenvolvimento desportivo, tendo a autarquia assumido o compromisso de transferir para 19 associações locais cerca de 440.129,38 euros ao longo do ano.
“Sendo certo que poder-se-iam justificar alterações em alguns dos protocolos, a CDU foi informada que os mesmos foram apenas e liminarmente incumpridos na medida em que no mês de abril a autarquia não terá transferido as verbas acordadas para, pelo menos, parte das associações, o que terá gerado dificuldades na gestão das mesmas, levando mesmo a eventuais incumprimentos por parte daquelas de obrigações assumidas”.
Segundo a CDU, apesar de todas as associações do concelho terem a sua importância, “não podem ainda assim ser tratadas como uma ‘massa homogénea’, sendo que todas as decisões quanto aos protocolos celebrados deveriam, em primeira instância, ser discutidas com as mesmas e sempre tendo em conta a natureza daquelas.”
Neste sentido, Mário R. Cunha, solicita, a resposta a um conjunto questões por parte do executivo municipal, nomeadamente: Confirma a Câmara Municipal de São Brás de Alportel que os protocolos celebrados com as associações do concelho já não estão a ser cumpridos, tendo já ficado por pagar o montante dos subsídios referentes ao mês de abril?
A Câmara Municipal de São Brás de Alportel procurou o diálogo prévio com as várias associações do concelho no sentido de procurar aferir quais as consequências sentidas por aquelas, dada a presente situação, e, nomeadamente, se a subsistência de alguma se encontra em perigo?
Que medidas irá a Autarquia assumir para que as obrigações contratualizadas com as associações do concelho sejam respeitadas, incluindo os apoios a que tenham direito, ainda que com as eventuais adaptações face à situação vivida, mas sem colocar em perigo, para o futuro, o trabalho desenvolvido por aquelas?
Pondera a Autarquia a possibilidade de vir, até, a aumentar o valor protocolado com algumas das associações, de modo a apoiar as mesmas numa altura em que vêm grande parte dos eventos em que participariam ser cancelados?
Algarve Primeiro
