O Bloco de Esquerda recomendou ao Governo a aquisição de viaturas para a prestação de cuidados ao domicílio no quadro dos cuidados de saúde primários.
A iniciativa parlamentar surgiu na sequência do Bloco ter questionado os Agrupamentos de Saúde (ACES) e Unidades Locais de Saúde (ULS) existentes no país acerca da frota disponível, nomeadamente se a mesma era suficiente para acompanhar os utentes a necessitar de cuidados domiciliários, com a maioria das ACES e ULS a manifestar ter uma frota insuficiente para a prestação de cuidados de saúde, e os gastos com táxis ou aluguer de automóveis.
Relativamente à região do Algarve, o BE assinala que o conjunto das 3 ACES (I - central, II - barlavento e II sotavento) manifestou a necessidade de mais 23 viaturas no conjunto.
Sobre esta lacuna, o Bloco lembra que a partir de 2010, para além de se fazer depender do ministério das finanças a autorização para a aquisição de novas viaturas, impôs-se também o abate de três veículos por cada nova aquisição; restrição essa que continua, sendo "uma opção inadmissível para a maior parte dos centros de saúde".
Os BE refere que os cuidados de saúde primários estão colocados numa situação em que não podem adquirir viaturas, mantendo-se com uma frota insuficiente, com muitos anos e centenas de milhares de quilómetros, que necessita de reparações recorrentes e que não garante nem funcionalidade nem segurança. Como alternativa, os ACES recorrem a táxis ou a aluguer de automóveis, pagando muito mais por isto do que se pagaria na aquisição das viaturas que são necessárias.
Algarve Primeiro
