O Governo pretende reforçar a rede dos centros de formação para adultos, e a mudança de nome dá o mote para novas oportunidades de educação e formação para quem não o fez “no seu tempo”.
Até ao final de 2017 o Governo promete ter 300 centros em funcionamento, o que representa um aumento de 26% em relação ao número actual.
Os Centros Novas Oportunidades designados por José Sócrates, passaram a Centros de Qualificação e Ensino Profissional, com Passos Coelho e, assumem um novo estatuto com António Costa que “quer muito mais” para os centros Qualifica.
Estes centros são a peça central dos processos de educação e formação de adultos. Actualmente existem 240, mas até ao final de 2017 o seu número subirá para 300 em Portugal continental, segundo dados do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, que em conjunto com o Ministério da Educação tutela esta área.
Com a implementação deste programa, mais de 400 mil adultos obtiveram equivalência ao ensino básico ou secundário, razão pela qual o mesmo será relançado nos próximos dias pelo executivo.
Dos 459 Centros Novas Oportunidades que chegaram a existir em 2010 passou-se em 2016 para 241 Centros de Qualificação e Emprego Profissional. Em 2010, um dos anos de apogeu das Novas Oportunidades, o número de adultos que conseguiram equivalência ao ensino básico e secundário através dos processos de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (RVCC) foi de 106.053.
Dados do ministério dão conta que, no primeiro semestre deste ano apenas 1880 adultos conseguiram estas certificações e em 2015 foram 2662.
Os processos RVCC constituíram a modalidade mais popular das Novas Oportunidades. A maior parte dos mais de 400 mil adultos (inscreveu-se mais de um milhão) que obtiveram certificação escolar no âmbito daquele programa, lançado em 2005, fê-lo através destes processos, que visam dar equivalência ao nível do ensino básico (1.º, 2.º ou 3.º ciclo) ou secundário (12.º ano).
Estes processos duram em média entre cinco e dez meses e têm na base a experiência de vida dos candidatos.
O relançamento dos processos de formação de adultos é justificado com o facto de 55% da população portuguesa adulta não ter completado o ensino secundário, o que, segundo o Governo, “limita o potencial de crescimento, de inovação e produtividade do país, para além de comprometer seriamente a participação e progressão destas pessoas no mercado de trabalho”.
De acordo com Tiago Brandão Rodrigues, este novo programa vai dirigir-se a todos os que “não tiveram oportunidade de estudar no tempo mais natural, mas também àqueles que, ainda sendo jovens, não conseguiram completar a escolaridade obrigatória”.
As novas regras no programa serão conhecidas nos próximos dias aquando da apresentação formal do plano em curso.
