Política

Combustíveis: Cristovão Norte critica AutoVoucher: «Governo tem que baixar o ISP»

O presidente do PSD Algarve diz ser "chocante o Governo não poupar os portugueses a aumentos de impostos e permitir que a situação se agudize com a trágica situação da Ucrânia, que está a produzir uma imparável cascata de aumento de preços, entre os quais avulta o dos combustíveis".

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Lembra que na próxima segunda-feira, por força do aumento do preço do crude, irá registar-se o maior aumento do preço do gasóleo e gasolina de que há memória: 14,5 cêntimos por litro no gasóleo e 9 cêntimos por litro na gasolina, em que a corrida aos postos de abastecimento que se verifica "é um prenúncio do efeito devastador que comporta para a generalidade dos portugueses".
 
Apesar de reconhecer que o Governo nada pode fazer para travar o aumento do custo do crude e a sua repercussão no preço final, critica, no entanto, que podia evitar onerar ainda mais aos portugueses no que aos impostos que incidem sobre os combustíveis diz respeito.
 
Em comunicado, é explicado que por cada cêntimo que o preço do combustível sobe, incide 0,23 cêntimos relativos ao IVA, o que, no caso vertente, por exemplo no que respeita ao gasóleo – combustível fornecido a cerca de dois terços dos veículos que circulam em Portugal – significa que com a subida que terá lugar na segunda-feira, o Estado arrecadará por litro mais 2,7 cêntimos.
 
Critica o Governo, por em janeiro de 2016, tem anunciado uma neutralidade fiscal "que nunca cumpriu e que, a ter sido cumprida, significaria que por litro de gasóleo cada português pagaria hoje menos perto de 20 cêntimos em impostos e cerca de 10 no que à gasolina diz respeito. Uma diferença abissal que significou, ao longo dos anos, vários mil milhões de euros que os governos formados pelo PS sempre recusaram publicamente a quantificar", sustenta.
 
Face à resposta do Governo, em aplicar o AutoVoucher, como forma de aliviar os custos com os combustíveis, Cristovão Norte entende quer "não é do conhecimento da maioria dos cidadãos – muitos dos quais nem o sabem usar -, e aqueles que se registaram têm beneficiado de um «desconto fiscal» que é inferior ao aumento dos impostos que resulta da subida do preço dos combustíveis".
 
Aconselha a que seja revista a carga fiscal, designadamente baixar o ISP, e questiona porque razões os combustíveis – gasolina simples 95 e gasóleo simples - estão hoje a chegar aos dois euros por litro, preços de referência em redor de 1,93 e 1,82 quando, em junho de 2014, para idêntico preço do crude no mercado internacional se registavam preços finais de 1,59 e 1,34?