O funcionamento do ensino em São Brás de Alportel, a implementação de um sistema digital de gestão municipal na área da educação, a revisão da Carta Educativa do concelho e os projetos de ampliação e manutenção do Parque Escolar estiveram em foco na primeira reunião deste ano letivo do Conselho Municipal de Educação de São Brás de Alportel realizada, a 10 de outubro, no Salão Nobre da Câmara Municipal.
De acordo com nota enviada à comunicação social, o Município informa que a diretora do Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, Nídia Amaro, fez um balanço geral do último ano letivo, realçando as elevadas taxas de sucesso dos alunos são-brasenses, quer no ensino básico: 1.º ciclo (97,5%), 2.º ciclo (99,6%) e 3.º ciclo (98,8%), quer no ensino secundário (95,9%), bem como a taxa de abandono escolar, que foi nula no 1.º e 2º ciclos, e de apenas 0,9% (1 aluno) no 3.º ciclo do ensino básico, e de 1,4% no secundário.
O presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel, Vitor Guerreiro, teve a oportunidade de fazer uma retrospetiva dos trabalhos de manutenção e requalificação que a autarquia tem realizado no Parque Escolar, explicando que para fazer face a uma população escolar crescente nas faixas etárias mais jovens, tornou-se necessário criar novas salas de pré-escolar e 1.º ciclo já este ano letivo. O Município está a avançar com o projeto de ampliação do Jardim de Infância “As Joaninhas” no Centro Escolar, um investimento que poderá ascender a mais de 700 mil euros, e que pretende candidatar a fundos comunitários caso exista oportunidade, e que se pretende que seja uma realidade no início do ano letivo de 2021/2022.
Vitor Guerreiro informou o Conselho de que o Município pretende modernizar e tornar mais eficientes os serviços relativos aos refeitórios escolares, através da implementação da plataforma com base na WEB, dedicada à gestão municipal da educação.
Uma plataforma que pode ser acedida 24h por dia pelos encarregados de educação, através dos diversos dispositivos eletrónicos, dispensando assim as deslocações até aos serviços municipais nos dias úteis e no horário de funcionamento dos mesmos para, por exemplo, adquirir e pagar as senhas de refeição.
Dado que a Carta Educativa de São Brás de Alportel, atingiu o seu limite de vigência, o Presidente da Câmara Municipal anunciou que o Município adjudicou a sua revisão a um consultor externo, e que a mesma deverá estar concluída em março de 2020.
Na área dos transportes, Vitor Guerreiro anunciou ainda a aquisição de um novo autocarro por parte da autarquia já no próximo ano, num investimento que ascende a cerca de 200 mil euros.
Já quanto ao processo de transferência de competências para os órgãos municipais e entidades intermunicipais no domínio da educação, tendo São Brás de Alportel sido um dos primeiros municípios a receber competências nos segundo e terceiro ciclos do ensino básico numa primeira fase deste processo em 2009, e não tendo sido aprovada pela Assembleia Municipal a transferência de novas competências em 2020, o Conselho foi informado que ao longo do próximo ano esta proposta será objeto de aprofundamento, processo no qual relevam os aspetos relacionados com o financiamento.
O Conselho Municipal de Educação é composto pelos presidentes da Câmara Municipal, da Assembleia Municipal e da Junta de Freguesia de São Brás de Alportel, pelo delegado regional da educação e por representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, pela diretora do Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, por representantes do pessoal docente dos ensinos secundário, básico e pré-escolar assim como das associações de pais e encarregados de educação e de estudantes. Integram, ainda, o Conselho representantes da Santa Casa da Misericórdia de São Brás de Alportel, dos Serviços Públicos regionais de Saúde, da Segurança Social, do Emprego e Formação Profissional, do Desporto e Juventude e da GNR.