Portugal vai deixar de estar em estado de calamidade devido à pandemia de covid-19 e passa a estado de contingência, anunciou hoje a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
“Assim, no que diz respeito às medidas gerais, deixamos de estar em estado de calamidade e passamos a estado de contingência, com regras aplicáveis em todo o território continental”, disse a governante, na conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministros, que se reuniu de forma extraordinária para antecipar as alterações previstas na segunda fase do plano de desconfinamento.
Na sua intervenção inicial, a ministra – que está a liderar nesta fase o governo face às férias do primeiro-ministro e dos outros ministros de Estado – destacou que o país apresenta uma incidência de 316,6 casos por 100 mil habitantes a 14 dias e um índice de transmissibilidade (Rt) de 0,98.
“Quando vemos a evolução, vemos que desde o início deste mês o Rt voltou a subir, mas continuando abaixo de 1. No mês de julho, quando se apresentou o quadro que atualmente seguimos, passámos a uma fase em que o elemento central passou a ser a percentagem de população vacinada com as duas doses. No dia 18 de agosto ultrapassámos os 70% e o país tem uma percentagem acima da média da União Europeia”, salientou.
Mariana Vieira da Silva comparou ainda a última onda epidémica com a que ocorreu no início de 2021, vincando que Portugal não se aproximou nunca dos valores de janeiro e que a situação atual é de “planalto”.
“Na comparação entre as duas ondas em relação aos internamentos, a diferença é ainda mais significativa. O mesmo no que diz respeito às unidades de cuidados intensivos, tendo o país neste momento valores que estão a cerca de metade daquela que é a linha vermelha de 255 camas”, indicou, acrescentando: “No que diz respeito aos óbitos, os valores mantêm-se estáveis e a iniciar uma tendência descendente”.
Em Portugal, desde março de 2020, morreram 17.622 pessoas e foram registados 1.014.632 casos de infeção, segundo a Direção-Geral da Saúde.
O Governo anunciou, que a segunda fase de desconfinamento, prevista para setembro, foi antecipada para a próxima segunda-feira.
As novas medidas permitem que restaurantes, cafés e pastelarias passem a ter limite máximo de oito pessoas por grupo no interior e 15 pessoas por grupo em esplanadas; os espetáculos culturais com 75% de lotação; eventos (nomeadamente casamentos e batizados) com limite máximo de 75% da lotação; transportes públicos sem limites de lotação, acontecendo o mesmo nos táxis e plataformas. Os serviços públicos atendem sem marcação prévia, a partir de 1 de setembro.
As viagens, estabelecimentos turísticos, restaurantes (aos fins de semana e feriados) e grandes eventos continuam a exigir a apresentação de certificado.
A lotação dos estabelecimentos comerciais passa de cinco pessoas por 100 metros quadrados para oito pessoas por 100 metros quadrados. Sobre o fim da obrigatoriedade de uso de máscara na rua, a Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, indicou que essa matéria é da responsabilidade da Assembleia da República, que decidirá quando achar que as condições para tal, estão reunidas.
Recorde-se que a última fase de desconfinamento, entrará em vigor quando 85% da população estiver totalmente vacinada.
Algarve Primeiro/Lusa
