As crianças das creches assim como os alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo regressam no próximo dia 15 às escolas, anunciou hoje o primeiro-ministro.
O plano de desconfinamento prevê que no dia 15 se registe a “reabertura das creches, jardins-de-infância e das escolas do primeiro ciclo”, afirmou António Costa, no final da reunião do Conselho de Ministros em que ficou desenhado o plano de desconfinamento.
O comércio local de bens não essenciais e as atividades de cabeleireiro e similares vão reabrir ao público na próxima segunda-feira: “voltarão a abrir lojas de comércio local de bens não essenciais para venda ao postigo e também as livrarias e podem ser retomadas as atividades de cabeleireiros, barbeiros, manicure e similares”, disse o primeiro-ministro.
De acordo com o plano apresentado, reabre também o comércio automóvel.
As atividades culturais poderão ser retomadas, faseadamente, a partir de 15 de março, dia em que podem reabrir livrarias, bibliotecas e arquivos. No que ao setor da Cultura diz respeito, em 05 de abril podem reabrir museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares e em 19 de abril teatros, salas de espetáculos e cinemas, sucedendo-se às reaberturas possíveis a partir da próxima segunda-feira.
A partir de 19 de abril podem ser retomados os “eventos no exterior, sujeitos a aprovação da Direção-Geral da Saúde”. Em 03 de maio, poderão voltar a realizar-se “grande eventos exteriores e interiores, sujeitos a lotação definida pela DGS”.
O plano, que António Costa disse ser “prolongado”, “conservador” e a “conta-gotas”, prevê um retomar gradual das atividades até 03 de maio.
A circulação entre concelhos de Portugal continental vai estar proibida no fim de semana de 20 e 21 de março e no período da Páscoa, entre 26 de março e 05 de abril.
O dever geral de confinamento vai manter-se até à Pascoa. António Costa precisou que o dever geral de confinamento, como aquele que tem vigorado, é uma “das regras gerais" que se tem de manter.
Avisou que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os “120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias” ou sempre que o índice de transmissibilidade ultrapasse o 1.
O governante salientou que este processo de reabertura será “gradual e está sujeito sempre a uma reavaliação quinzenal de acordo com a avaliação de risco” adotada. “Essa avaliação de risco tem por base dois critérios fundamentais consensualizados entre os diferentes especialistas: por um lado, o número de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias e, por por outro lado, a taxa de transmissibilidade, medida através do famoso Rt”.
Fases de desconfinamento:
2ª Fase:5 de Abril: 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades), equipamentos sociais na área da deficiência, museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares, lojas até 200 m2 com porta para a rua, feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal), esplanadas (máx. 4 pessoas), modalidades desportivas de baixo risco, atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.
3ª Fase:19 de Abril:Ensino secundário, Ensino superior, cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos, lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação, todas as lojas e centros comerciais, restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h00 ou 13h00 ao fim de semana e feriados, modalidades desportivas de médio risco, atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo, eventos exteriores com diminuição de lotação, casamentos e batizados com 25% de lotação.
4ª Fase:3 de Maio:Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário, todas as modalidades desportivas, atividade física ao ar livre e ginásios; grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação, casamentos e batizados com 50% de lotação.
Algarve Primeiro/Lusa
