O Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020 lançou um convite destinado a reforçar e apoiar a prevenção e o combate à violência de género/doméstica, dirigido à Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.
O convite à promoção da inclusão social e combate à pobreza e discriminação visa «apoiar a utilização de meios tecnológicos inovadores que garantam, de forma eficaz, o controlo da medida de afastamento do agressor da vítima, e a segurança das vítimas de violência doméstica, designadamente, através de sistemas de teleassistência», explica comunicado da CCDR.
A candidatura deve ser apresentada no Balcão 2020, até ao próximo dia 7 de dezembro de 2019, e o financiamento disponível é de duzentos mil euros, suportados em 80% por verbas provenientes do Fundo Social Europeu.
Este concurso vai ao encontro da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030, “Portugal Mais Igual”, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros em maio, em linha com a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim da ONU, de 1995, e com a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul) de 2011.
