Periodicidade: Diária | siga-nos | seja fã
PUB
 

Demolição da "Vivenda Compostela" leva Câmara Municipal de Portimão a suspender PDM na Praia da Rocha

Demolição da "Vivenda Compostela" leva Câmara Municipal de Portimão a suspender PDM na Praia da Rocha
Foto|CM Portimão
Imprimir Partilhar por email
05-11-2019 - 19:55
A Câmara Municipal de Portimão esclareceu em comunicado que as obras de demolição que se encontram a decorrer na Vivenda Compostela resultam de um processo de licenciamento iniciado em 2011, aprovado antes das eleições autárquicas de 2013 e que desde essa altura seguiu os respetivos trâmites legais, «em que a demolição da Vivenda Compostela é uma consequência da referida aprovação».
 
A Câmara Municipal de Portimão informa que tentou nos últimos tempos «diligenciar com o legítimo proprietário, uma solução que não implicasse a demolição do edifício, tendo o resultado destas negociações, apesar de terem parado a demolição, sido infrutíferas, em virtude dos direitos adquiridos e das elevadas indemnizações que a revogação de atos administrativos como este acarretam».
 
De forma a salvaguardar situações análogas, o Município informa que será proposto na próxima reunião de Câmara a suspensão do Plano Diretor Municipal de Portimão para a área da Praia da Rocha e a definição das respetivas medidas preventivas.
 
Uma decisão que surge no atual quadro de revisão do PDM, à luz da «forte dinâmica urbanística e social verificada em Portimão, com especial destaque para a área da Praia da Rocha».
 
Deste modo, a autarquia considera «determinante» prevenir a densificação da edificação, a proteção das áreas sensíveis, com especial relevo para as falésias, «bem como permitir a valorização do sistema integrado urbano, a rentabilização de infraestruturas e equipamentos coletivos e ainda, a valorização e qualificação do espaço público».
 
COMENTÁRIOS
 
PUB
 
MAIS LIDA ONTEM
Novo PDM de Lagoa preparado para as alterações climáticas

Novo PDM de Lagoa preparado para as alterações climáticas

ver mais
 
 
  
PUB
  
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
CPCJ de Faro assinala 30.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança com programa cultural no Fórum Algarve

CPCJ de Faro assinala 30.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança com programa cultural no Fórum Algarve

ver mais
 
Evento natalício em Silves condiciona "parcialmente" estacionamento

Evento natalício em Silves condiciona "parcialmente" estacionamento

ver mais
 
Cartas ao Pai Natal já começaram a chegar aos CTT e são aos milhares

Cartas ao Pai Natal já começaram a chegar aos CTT e são aos milhares

ver mais
 
 
 
 
Allô Pizza Escola de Condução C.C.S Loja das Taças Restaurante Os Arcos
» Sociedade» Fichas de Leitura» Desporto» Click Saúde
» Economia» Figuras da nossa Terra» Política» CX de Correio